Funcionario com Doença HIV por ser DEMITIDO?
Peço ajuda "urgente" e esclarecimentos para minhas duvidas, trabalhei 3 anos e meio numa mutinacional, é ha 10 dias fui desligada da empresa, ainda nao fiz o exame demicional esta marcado para dia 18/setembro/09 e minha homologação ainda nem tem data, mas o q ocorre é q por esses dias conversando com amigos, eles me falaram q quem tem doença cronica confirmada por laudo medico nao pode ser dispensado do trabalho, em exames de rotinas neste ano, para fazer uma operaçao, num dos exames deu q estava com HIV positivo, desde entao estava fazendo acompanhamento com Infectologista para diagnosticar se sim ou nao com exames mais detalhados, o q ocorre é q fui demitida, sem justa causo, sendo q nesta lista de demissao so entraram funcionario q davam problemas, A empresa pode me demitir este caso, eu estando em fase de tratamento dessa doença, o q posso fazer diante a minha situaçao. O q esta descrito na lei neste caso? Grata.
O simples fato de ser soropositivo não lhe garante qualquer estabilidade no emprego, já que não há qualquer norma nesse sentido. Contudo, a nossa legislação protege o trabalhador de dispensa arbitrária (art. 7, I da Constituição e art. 165 da CLT), impedindo que esse seja demitido tão somente por ser enfermo ou, no caso, por ter o HIV. Todavia, o fato de ser soropositivo ou portador de Aids em nada impede a demissão do empregado que comete falta grave.
Porém, a de se verificar se você já tinha advertências, ou algo do gênero, para está na lista dos funcionários com probleas, pois se você sempre foi uma boa funcionária e nunca apresentou problemas algum, deve ser apurados os motivos reais de sua demissão, podendo até ele ter que indenizar você por discriminação.
