Cobrança particular
Tendo emprestado uma quantia a um amigo num momento de muita necessidade, me vejo numa indefinição pois, tenho que documentar o emprestimo. Pergunta: Qual seria o melhor documento particular a ser utilizado para efeito de cobrança caso haja a necessidade de recorrer para receber a quantia emprestada??? Seria a Nota Promissória??, cheques??, contrato?? ou, se existe outro meio eficaz, gostaria de saber qual. Agradeço desde já pela ajuda.
Boa tarde.
Josiol
Todos os que você enumerou lhe garantem futuro direito de ação, por serem titulos executivos extrajudiciais, no caso de não receber o valor devolta. Você só precisa se ater quanto a forma dos mesmos, ou seja, fazer a coisa certa para não tenha dificuldades na hora de executar. Ex: Instrumento particular de confissão de dívida (contrato), deve obrigatóriamente ser assinado por duas testemunhas, a sua e de quem você vai emprestar, além da forma dos termos e condições nas quais você quer receber o pagamento. No caso do "cheque" você deve observar que já é titulo extrajudicial "líquido", ou seja, você não precisará de ação para tornar divida líquida. Quanto a nota promissória, esta consiste em servir de garantia para um negócio jurídico, porém deve obedecer a todos os requisitos essenciais e extrínssecos, cuja ausência a inviabiliza sua execução, ex: não constar o lugar de emissão. Dependendo do valor do emprestimo, aconselho-o a consultar um bom advogado.
Boa sorte. Maurício