Execução de Alimentos

Há 20 anos ·
Link

Pode as partes sem anuencia do advogado suspender Ação de Execução de Alimentos mediante acordo ??????????

5 Respostas
Maria Carolina
Advertido
Há 20 anos ·
Link

claro que nao.

Ricardo Alexandre
Advertido
Há 20 anos ·
Link

Eu, por outro lado, já penso diferente da Maria.

Creio ser lícito às partes, MAIORES E CAPAZES, perem fim ao processo mediante concessões recíprocas, nada impedindo o acordo extrajudicial sem a participação de advogado, porquanto o mandatário só possui poderes da cláusula "ad judicia" que lhe concede somente capacidade postulatória.

Nessa linha, mencione-se: "TRANSAÇÃO. ADVOGADO. A transação pode ser celebrada sem a assistência de advogado. Precedentes. (...)" (STJ - REsp nº 222936/SP - 4ª T. - Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar - DJU 18.10.1999)”

Paulo Andrade
Advertido
Há 20 anos ·
Link

As parte podem formular acordo a qualquer momento, e não necessitam da anuência do advogado, em hipótese nenhuma, mesmo se tiver menor envolvido. O Ministério Público e o Juiz poderão não aceitar o pacto se prejudicar o menor. O advogado somente é necessário para a parte processual, e não para o mérito da questão. A jurisprudência é farta e unânime a respeito.

Maria Carolina
Advertido
Há 20 anos ·
Link

Concordo com sua explanaçao. Só que eu entendi "acordo entre as partes para fazer valer em juizo Sem advogado."

quem ira entrar com pedido de supensao do processo? o advogado, e nao as partes.

Eu entendi uma coisa totalmente diferente.

Dr. Fernando Farizote
Advertido
Há 20 anos ·
Link

É uma questão interessante, pois possui muitas vertentes. 1) qual o motivo do acordo sem a presença do advogado contratado para representá-los? 2)O acordo foi realizado em audiência especial, em que o nobre colega ausentou-se? 3)Se for acordo extra-judicial, o Juiz determinará que o advogado tome ciência do mesmo. Em todas as teses, é importante frisar-se o seguinte, se ocorrer o fato número 2, a resposta é sim, ou seja, pode ocorrer. Nas demais, entendo que até é possível, porém, o advogado tomará ciência. Deve ainda, atentar-se para o fato de que posteriormente, caso o acordo não seja cumprido, não descarregue a culpa sobre o advogado que não participou do certame.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos