TEM DIREITO A APOSENTADORIA RURAL?
Algum especialista pode me ajudar novamente? O caso é: trabalhador rural com 63 anos de idade, recolheu durante 19 anos, mas apenas 16 com a Carteira assinada. Como saber se ele tem direito a aposentadoria?? Muuuuitooo obrigada!!!
No caso o trabalhador era empregado rural. Com mais de 15 anos de contribuição ele teria direito. E com carteira assinada há presunção de recolhimento. Então tendo 16 anos de contribuição ele tem mais que a carencia de 15 anos para aposentadoria por idade. No entanto, dependendo de há quanto tempo ele parou de trabalhar no campo é possível que ele não possa se aposentar agora. E sim com 65 anos de idade. Mas a carencia ele já tem.