Mãe escondeu a paternidade, qual o direito do pai?
ESTE TÓPICO É PARA ADVOGADOS QUE REALMENTE GOSTAM DO QUE FAZEM ! ! !
É o seguinte eu recebi uma citação na qual eu sou o suposto pai de uma criança(Menina) de 13 anos...
Nem se quer fui consultado sob a possibilidade de "anulação de paternidade com o meu reconhecimento da menor".
Então contestei a petição, e pedi um DNA...
Na "citação" está claro, a mãe da menina falou com todas as letras...
A mãe disse: quando a criança nasceu eu falei que ela era filha de "OUTRO", e este outro a registrou em seu nome... como sua filha legitima...
Hoje atualmente ele é o "pai legal", está no registro da nascimento da menor... o seu nome como pai legitimo...
Eu não sabia que era minha filha, nunca neguei a minha filha, nunca rejeitei a minha filha...
Eu não sabia que era pai... ninguém me perguntou se eu queria ser pai...
Eu não participei da educação da minha filha, não peguei a minha filha no colo quando era criança...
E eu não sei nada sobre ela... não sei do que ela gosta, o que come no café da manhã, qual a sua cor preferida, como é e letra dela, etc...
Em fim... a minha filha me vê como um estranho... ela sabe que eu sou o pai... mas, não conviveu comigo... não me tem como pai...
Quais são os meus direitos?
Sinceramente eu gostária de saber quais são os "meus direitos", quais artigos e códigos.
Algo assim.. Atigo 242, CP. -> Leiam este artigo
Pois é inegavel que ela causou danos a mim e a menor!
Se o individuo que registrou a menor em seu nome mentir para proteger a mãe, dizendo que ele sabia do fato, como proceder?
Pois eu acho que vai fazer isso...
Quais tipos de delitos(conduta criminosa) acima foram cometidos?
A mãe prestou informações falsas ao "estado", ao afirmar que a minha filha era de outro...
Pois ela sabia quem era o verdadeiro pai !
Ser pai é um direito legitimo e inrrevogavel... qual lei, artigo, código, etc. Obriga a mãe informar o pai sobre a sua paternidade?
Pois da mesma forma que um pai não pode negar sua paterniade(é obrigado a reconhecer a filha)...
A mãe também não pode negar ao pai o direito de ser pai... e esconder a paternidade do pai...
Também é um direito da criança saber quem é o seu pai legitimo!
Infelismente no brasil existe um cultura onde ser mãe é profissão !
Os juristas deste pais não consegue ver que a mulher moderna tembém roubam, mata, trafica, aplica golpes, tanto quanto homens...
O sexo fragil já não tão fragil como antigamente...
Por favor me ajudem, pois eu estou sendo vitima de um cultura hipócrita...
Onde o homem sempre é o vilão, o carrasco, o mau carater...
E mulher a coitadinha, vitima inocente!
Pois eu moro em cidade pequena(30.000 Habitanes) no interior do PR, onde o "Juiz" tem fama de conservador há mais de 16 anos, pois trata como número os processos de paternidade...
Simplesmente eu quero saber como garantir o meus direitos?
Quero que a menor seja assitida por um psicologo, para a criança tenha consciência dos fatos, pois encheram a cabeça!
Quero que a mãe e o idividuo que registrou a menor sejam responsabilizados por suas condultas!
Quais orgãos legais fiscalizam a condulta de Juizes... que possam me garantir isso...
Pois todo mundo sabe que advogados mentem... e o advogado dela contou uma história fantasiosa para atenuar os fatos...
E o Juiz é conservador...
Como garantir que a impunidade absurda que ronda este país... não prevaleça sobre este caso?
Como você sabe se ela é realmente a sua filha, já houve o resultado de DNA?
Quanto a responsabilização da mãe e do individuo, você pode (deve) denunciá-los ao Ministério Público, eis que nos termos do artigo 242 do CPP o crime praticado por ela foi suprimindo ou alterar direito inerente ao estado civil ou crime dele foi o de registrar como seu o filho de outrem.
Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil : Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena".
Vai sair o resultado do DNA no dia 11/11... E neste mesmo dia vai haver uma "audiência de instrução e julgamento".
E eu acredito que deve acontecer tudo de forma muito rápida devido a META 2 do CNJ, pois a citação inicial ocorreu antes de 2005.
O pouco contato que tive com menor... deu para perceber algumas semelhanças... ela parece com a minha irmã...
E também acredito que a mãe da menor não esteja mentindo...
Sinceramente, muito obrigado pela atenção Irineu!
Ainda sobre este caso, achei vago citar somente um artigo , e no codigo civil?? Onde fica o direito de dignidade do pai biológico? Acredito que foi tirado o direito deste, e se por ventura o mesmo ficou sabendo por terceiros?? cabe ao pai biológico danos morais?? e se o pai biológico tinha a intenção de criá la e mesmo assim , os outros pais que cometeram o crime continuaram a esconder??
Boa noite gente, meu caso e parecido mas é um pouco pior, tenho 34 anos e procuro meu pai desde sempre, descobri ainda pequena que o marido da minha mãe nao era meu pai, pois eu era espancada por ela e minha mae sempre via e não fazia absolutamente nada pra impedir. Ela mentiu a vida toda sobre minha paternidade ele casou com ela ja gravida de outro. Hoje ela inventa que foi estuprada e nao sabe o nome do meu pai, e isso tb ja descobri que é mentira. Como noso colega falou a cima, nao existe isso de sexo fragil, quais sao os meus direitos, por favor me ajudem. Ninguém nunca me ajudou na minha infância todos da familia sabia que ele nao era meu pai e todos se calavam diantr dos maus tratos e hoje toda a familia se revolta contra mim por eu procurar meu pai. Estou sozinha nessa, perdida. Mesmo que meu pai não queira saber de mim preciso encontralo ver o seu rosto, os traços da família.
