NAO PODEREI CUMPRIR UM ACORDO JUDICIAL. TENHO COMO JUSTIFICAR EM JUÍZO, OU SERÁ EXECUÇAO E CADEIA
Bom dia.
Prezados Advogados,
Fiz um acordo judicial de pensao alimentícia confiando numa senença judicial que tinha ganho na época, no juizado de pequenas causas. Cerca de 2 meses passados.
Prometi um juízo, mediante ATA, que daria aquela importancia ganha (2.500,00) a minha filha, no final do mes de janeiro/2006, porque achava que era o dia que iria rebecer aquele dinheiro.
Ocorre que a empresa entrou com um recurso e agora irá demora. Eu acho.
Fiz entao uma carta registrada, com AR, para minha ex-esposa explicando o porque nao iria cumprir com aquele acordo, acrescido de extrato da açao para que ela pudesse acreditar.
Ela simplesmente me mandou para o inferno e que eu me virasse, pois acordo é acordo. Era me executar, se nao pagar.
Por isso, o que devo fazer? O valor do prometido é igual a sentença que ganhei. Tenho como justificar o nao cumprido, caso venha a ser executado?
Essa carta que envie para ela, com AR, demonstra minha honestidade, com um extrato da açao provando o recurso?
Ela poderia alegar que já contando com esse dinheiro e nada disse a ela sobre o recurso, nem cumpriu o acordo. Seria pior, nao? Por isso, fiz a carta.
É possível, caso eu venha a ser executado, pedir ao juíz para ele BLOQUEIAR a liberaçao de alvará dessa açao e emitir em nome de minha ex-esposa?
O que devo fazer?
Um forte abraço a todos.
PAULO:
Compreendo sua preocupação. Se você não estiver orientado por um advogado poderá estar em maus lençóis. Obviamente, você poderá justificar ao Juiz a sua dificuldade em cumprir o acordo, mas somente através de advogado e nada lhe garantirá que será atendido. Não alimente a esperança de que voce poderá procurar o Juiz e lhe explicar o ocorrido. No fim, você poderá acabar na cadeia pelo descumprimento do acordo. Aconselho-o a procurar logo o advogado. Boa sorte, Ferreira.
Olá, Doutor.
Primeiro, muito grato por seus esclarecimentos. Realmente, sair dessa parace que vai ser difícil. E qdo trata-se de açao de alimentos os advogados poem um ciscador no pesgoço!!! Cobra lá em cima!!!
Minha dúvida: fui mal tratado na audiencia do acordo porque a ex-mulher mentiu demais e a juiza pensou que era verdade e nao me tratatou com respeito e urbanidade. Trocamos bate-boca. Minha vontade era sentar a nao da cara da juíza, uma magricela!!!. Se eu tivesse um revolver na hora, atirava nela e na ex-mulher e depois me suicidava, de tanto ódio!!! Ser humilhado é algo insuportável!!!
Gostaria de saber se POSSO ENTRAR com uma açao de revisional de alimentos noutra vara, ou seja, na vara paga (privativa) em vez da atual (gratuíta)?
Tudo por causa dessa maldita juíza.
Mesmo que eu pague taxas extras, eu posso mudar de vara, no mesmo Forum, anexando cópia da ata do acórdo + minhas últimas 5 declaracoes de imposto de renda, já que sou vendedor autonomo (representante comercial)?
Caso eu nao possa mudar de vara, na açao de revisional de alimentos, eu posso fazer uma procuraçao para meu advogado ir sozinho, com poderes para cordar em meu nome, nessa audiencia?
Por favor, me dé essa resposta porque cada advogado que consulta me diz uma resposta diferente. Quero sair desse inferno, ter paz na vida!!
Grato
Informe ao juiz, através de um advogado que pode ser da defensoria pública ou Nucleos de praticas jurídicas de alguma faculdade de Direito, que não tem condições de honrar o acordo, vem cá, esses R$ 2.500,00 era para honrar atrasados? Pois a prestação continua..., tipo está desempregado, está doente, ou que vai pagar somente um pouquinho por mês parcelado.
Um abraço,
Edílio
boa tarde,gostaria de esclarecer uma duvida, meu filho hoje com 19 anos ganhou na justiça a causa que tinha com o pai dele,porque simplesmente quando meu filho completou 18 anos no outro mes ele parou de pagar a pensão,entrei na justiça só exigindo os atrasado de um ano,meu flho ganhou a causa,o pai não teve como pagar o valor total,fizemos um acordo de uma entrada mais 10 parcelas de pequeno valor,só que diz o advogado dele que o pai não tem condições de cumprir nem com esse acordo tambem,ele não esta desempregado,tem residencia fixa,o que pode acontecer caso ele não cumpra nem o acordo que aceitamos,o que fazer se ele não cumprir,pergunto pois minha advogada é eficiente mas estressada,
