Gisele Se optar por esta modalidade, as notas promissórias e demais condições devem constar em contrato. Obviamente que a tranferência da propriedade mediante escritura pública em Cartório de Imóveis somente após a quitação. Mesmo assim o risco é grande. Se houver inadimplento do comprador o vendedor pode: 1) pedir o imóvel de volta, mais perdas e danos, 2) exigir o cumprimento do contrato mais perdas e danos.

resumindo: o negócio pode ser feito nesses termos, mas é um negócio de risco mesmo!!!

Primeiramente, agradeço a atenção de todos. Abusando da solicitude de todos os nobres advogados desse Fórum tão renomado pergunto: Quais os documentos necessários? Como deve ser feito o contrato e as nota promissória? Obrigada mais uma vez.

Gisele Pela complexidade e risco sugiro que esta Compra e Venda com Cláusula Resolutiva seja feito por Escritura Pública em Cartório de Notas, vinculando as notas promissórias a escritura. Não é necessário advogado para o ato, afinal o tabelião é agente delegado do poder judiciário, possuindo experiência e responsabilidade legal, evitando com isto despesas além das essenciais.

Gisele,

contrate um advogado, é o ideal!

Carla

Prezados muito obrigada, sinto-me bem mais à vontade depois de vossas claras orientações, e aproveito o momento para fazer aqui um elogio a esse Fórum, e um muito obrigada a Sra. Anna Richter e Ilton. Toda ajuda é muito bem vinda. Atenciosamente, Gisele

GISELE

A modalidade solicitada pela compradora é através de Escritura Pública de Compra e Venda com Cláusula Resolutiva, ou seja, vocês fazem já a escritura definitiva, a compradora transfere o bem no registro de imóveis, mas fica a constando que a resolução da compra fica condicionado ao pagamento total do preço, as Notas Promissórias emitidas ficam vinculadas à Escritura, e para a compradora cancelar esta condição no registro de imóveis será apenas com a última nota promissória assinada no verso por você vendedora com o reconhecimento de firma por verdadeira, funciona em termo práticos, para você entender mais ou menos como a hipoteca, só para você entender.

As vantagens, é um instrumento público, as notas promissórias são vinculadas a este documento e o não pagamento resolve-se o contrato, ou seja, rescinde-se, você teria que entrar com uma ação judicial solicitando esta rescisão e a reintegração de posse, mais perdas e danos, é mais fácil para reaver o bem., pois não há questionamento que poderiam advir de um compromisso particular de compra e venda.

Segue a seguir os artigos do C.C. referente a cláusula resolutiva: Art. 474. A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.

Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

Uma observação: se a compradora for pagar a maior parte do valor em parcelas, ou estas parcelas forem por um período longo, solicite ao Cartório para que a venda seja feita com alienação fiduciária, a CEF esta fazendo todas as escrituras dela assim, e pessoas físicas também podem fazer, porque: para a retomada do bem você nem precisa executar o contrato, o procedimento é todo extrajudicial e a retomada do imóvel é imediata.

Espero ter ajudado.