Aposentadoria entre conjuge-varoa e concumbina

Há 20 anos ·
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Quero saber se uma pessoa que viveu 15(quinze) anos com outra pessoa casada, tem direito a receber a metade da aposentadoria que a conjuge-varoa recebeu após a morte do marido.

3 Respostas
Maria Carolina
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Há 20 anos ·
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se ela entrar com açao de reconhecimento e dissoluçao de uniao estavel, tera por inteiro..smj

Sarah
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Há 20 anos ·
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Aelito, Tive um caso como o seu... e o que se decidiu foi que cada uma deveria receber 50%. A companheira porque vivia com ele há mais de 2 anos e a esposa por ainda estar casada legalmente. Ressalto que a companheira precisou compravar a união estável administrativamente, com fotos e cartas de vizinhos (não precisei ingressar com ação judicial, que por minhas pesquisas teriam resultado identico). Sarah

Letícia
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Há 20 anos ·
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Aelito, acho muito difícil você conseguir tal intento sem ingressar com uma ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post-mortem. Especialmente se a pensão for paga pelo INSS ou por órgão público. O INSS não está aceitando nem mesmo via Justificação Judicial para dividir a pensão entre ex-esposa e ex-concubina. Se sua cliente tiver provas claras dessa união (documental e testemunhal) vc não terá qualquer problema em obter uma decisão judicial favorável. Saudações, Letícia

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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