CASEIRO QUE Ñ TEM DIREITO A NADA

Há 16 anos ·
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TRABALHO DE CASEIRO,NÃO TENHO DIREITO AUXILIO DESEMPREGO,NEM FGTS,NEM TEMPO DE SERVIÇO,NÃO TENHO FOLGA,NEM POSSO PASSEAR COM MINHA FAMILIA,SE EU SAIR MINHA ESPOSA TEM QUE FICAR,FERIAS NÃO TENHO, MAS RECEBO,GOSTARIA DE SABER PORQUE,COMO FAÇO PARA TER ESSE DIREITO, MEU PATRÃO É ADVOGADO,DIZ QUE NÃO FAZ NADA FORA DA LEI , FIQUEI MAS CONFUSO,POIS MINHA CARTEIRA ESTA ASSINADA POR ELE COMO CASEIRO,TODO MÊS EU PAGO 8% DO MEU SALARIO PARA INSS,ELE 12%.QUERIA SABER QUAIS SÃO MEUS DIREITOS,SERÁ QUE TEREI POBLEMAS PARA ME APOSENTAR,JÁ QUE UMA VEZ FUI DESPENSADO DESSE MESMO EMPREGO NÃO TIVE DIREITO A AUXILIO DESEMPREGO,NUMA CONVERSA COM MEU PATRÃO ELE ME DISSE QUE EU NÃO ERA RESISTRADO NO INSS,PAGA INSS E NÃO SOU RECONHECIDO,ME EXPLIQUEM POR FOVOR COMO ISSO ACONTECE. EU TAMBÉM FAÇO UM TRABALHO EXTRA SEM RESITRO ,QUERIA SABER QUAIS MEUS DIREITO SE EU SAIR DE LAR.

9 Respostas
Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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por favor se alguem poder tira minha duvida agradeço ,não sei estou sendo enganado,ele diz tanto que nunca perdeu uma causa na justiça ,ele sempre me orienta como adv,mas depois que conheci o forum jus ,fiquei na duvida conforme algumas orientações dele,ele é adv na area de familia,sempre vem com historia,quando procuro me informar com gente de fora sobre qualquer assunto,trabalho pra ele de 6h da manha até 22h ,ele paga salario,e ainda joga na cara que é muito,pois não pg aluguel,moro na casa deles,tenho pena deles (casal já de idade entre 79 e 89 anos)pois os filhos não liga pra eles,por favor me ajude.

Cleibson
Há 16 anos ·
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Na verdade não é bem assim. O caseiro não tem todos os direitos garantidos pela CLT, porém tem os direitos garantidos pela lei do empregado doméstico (Lei nº 5.859/72), pois o caseiro é considerado doméstico. Para ser enquadrado como doméstico, é necessário, em regra, que o serviço seja realizado para pessoa física, sem fins lucrativos, em âmbito residencial. O desconto do INSS está correto mesmo, são 8% para o empregado e 12% para o empregador, os quais te dará direito a aposentadoria e demais direitos previdenciários. Os direitos são basicamente férias, 13º, aviso-prévio e saldo de salário. O FGTS é facultativo ao empregador e consequentemente se for facultado, terá direito a seguro-desemprego. Caso o empregador não opte pelo FGTS, não há direito ao seguro-desemprego. A lei é omissa em relação a carga horária do empregado doméstico, sendo que entendimento é que deve ser combinado entre as partes, pois não há horas-extras. Em relação aos serviços extras, se não for de doméstico, tem reguardados os direitos regidos pela CLT.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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obrigado cleibson achava que estava sendo enganado,não sabia que caseiro era visto pela lei como empregado domestico, fiquei ainda mas preocupado quando meu patrão falou que eu não era resitrado no INSS ,isso tem a ver com FGTS, isso é certo contribuinte do INSS não ser reconhecido pelo proprio,se isso for errado como faço para regularizar essa situação,desde já agradeço sua atenção.

Samukavare
Há 16 anos ·
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Boa Tarde KILL

Primeiramente gostaria de saber qual a cidade que vc mora. Sabe porque!!!! Fiz um curso calculos Trabalhista, e o Prof. que é adv, nos orientou muito sobre esse assunto, no curso ele diz que guanhou causa que o patrão teve que pagar até a moradia, sendo que tem que constar no holerit como benefício senão tem que pagar o tempo que voce mora como casa alugada pra voce na propria propriedade dele, por isso que morador domestico tem que ter contrato de trabalho e com sua classula, um mal pagador paga duas vezes,,,,é muito interesante o teu assunto.....qualquer coisa é só mandar um [email protected]

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Samukavare sou do rio de janeiro capital desde de 2004 trabalho como caseiro ,para esse adv, ele ja me dispensou 3 veses e me chamou de volta ,somente em agosto de 2006 assinou a carteira de ano em ano ele me dispensa e contrata com salario minimo,falar em dinheiro ele quase se infarta,nunca recebi papel algum dele a não ser comprovante de INSS pago,ele tem medo de alguem entra na justiça contra eles ,não posso abrir crediario ,a menos que aceitem carteira de trabalho como comprovante de renda,pois não tenho contra cheque,recebo na mão,ele é obrigado me ceder contracheque com tudo direitinho,agradeço sua atenção

Ana Bia
Há 16 anos ·
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Boa Noite; Trabalho numa empresa desde Fevereiro de 2009 como auxiliar de serviços gerais e meu marido como caseiro, meu horario de trab 7 as 22:00hs limpando 14 suites, 02 cozinhas, 01 slao de jogos,01 sla de video, atendendo ligações, limpando 03 churrasqueiras, 01 sauna, 01 vestiario e 02 banheiros , mas dando atenção aos hospedes, recebendo eles , conferindo armarios, e suites qdo chegavam e qdo iam embora ,so q vim a ficar doente com ernia de disco causada pelo trabalho (pericia do inss me deu 6 meses e especie 91), depois disso a empresa esta pedindo para mim sair do imovel , aki nao podia receber minha familia, nao posso sair de casa com meu marido somente no dia das folgas . O que fazer ? Como proceder, devo sair , a pressao esta muito grande . Sobre o meu marido ele me ajudava no que eu fazia so que mandaram um terceiro funcionario embora e meu marido teve q começar a limpar piscina,cortar grama, varrer atender hospedes, emprestar bciicletas , e as proibições começaram a ser pior depois que eu cai doente , ate o telefone da empresa eles cortaram total so recebe ligações . Me ajudem ele trabalha de 7 as 22:00hs todos os dias Outra coisa por exemplo as folgas dele sao as quintas feiras e um domingo no mes entao essse mes de fevereiro de 2010 ele fez o cronograma e mandou p a empresa iria tirar folga dia 04,07(dia 07 sendo o domingo em que tem direito),11,18,25

eles mandaram outro cronograma dizendo q nao poderia tirar essas folgas teria que ser dia 07,11,18,25 esta certo? ele tem direito a 4 quintas feiras? e um domingo?

AGUARDO CONTATO ME AJUDEM

SOU DO RIO DE JANEIRO - SAQUAREMA - REGIAO DOS LAGOS

Jean LM
Há 15 anos ·
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Infelizmente, neste país está cheio de pessoas que não cumprem as leis, isso é uma grande vergonha, principalmente em se tratando de um Advogado que engana pessoas honestas, fica aqui meu repúdio!

Jean LM
Há 15 anos ·
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Infelizmente, neste país está cheio de pessoas que não cumprem as leis, isso é uma grande vergonha, principalmente em se tratando de um Advogado que engana pessoas honestas, fica aqui meu repúdio!

Pedro Cassio Barbosa Costa
Há 12 anos ·
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Olá pessoal eu trabalho de caseiro ha mais de 5 anos, gostaria de saber quais são meu direitos hoje, eu pago 8% do INSS e o Patrão paga 12%, só que esses tempo eu fui consultar minha Carteira e acabei descobrindo que ela não consta no sistema que está assinada atualmente, só consta que trabalhei no ano de 2002 e é só, o que eu quero saber mesmo como caseiro ela tinha que constar como está fixada mesmo sendo em nome de pessoas fisica? eu não tenho número de contrato. email [email protected].

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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