Incapaz B2, reintegrado com adido como tutela QUAIS MEUS DIREITOS/

1- Que eu saiba o tempo conta sim, para reforma e para estabilizar também.

2- Meu caso, segundo os médicos militares, também não tem causa efeito (hérnia de disco), porém os médicos civis não descartam a possibilidade; e sim eles se deparam sempre com essa desculpa.

3- Vou dar o exemplo do meu caso. A Juiza determinou que os custos do tratamento sejam pagos pela União, então vou aos médicos especialistas que tem aqui na cidade, já fui até para outras cidades, e depois faço Partes ao comandante da minha Unidade solicitando os tratamentos recomendados, transporte, etc.

4- Sim, eles sempre recorrem, e geralmente levam o caso até o último recurso da última instância

Sim, Guto isso tudo bem mas é desde o tempo que entrei com a ação ou desde que reintegrei?

Depende do parecer judizial, foi retroativo ou não?
Os juristas aqui do fórum poderiam lhe explicar melhor.

Meu caso logo qwue fui mandado embora entrei com uma ação e ganhei ela sendo retroativa, sendo assim conta o tempo todo, como se eu nem embora tivesse sido mandado

Meu marido e interditado por doença mental a muitos anos e desde 2005 esta aposentado como incapas reconhecido como nao apto para o serviço militar e civil recebeu o atrasado em 2007.Quando fiz a documentaçao do imposto de renda o coloquei como isento e desde entao estou sofrendo bastante, porque a pessoa que me atendeu na receita me pediu laudo medico atual quando o levei ao medico do exercito ele recebeu um laudo afirmando Esquizofrenia Residual, fase defeito leve F
20.5CID.Parecer :E psicotico cronico.Nao e alienado mental.
Nao sei o que fazer ja que dependo destes medicos para receber o laudo e o ultimo medico que fez a pericia disse aos gritos que nos tinhamos comprado a interdiçao dele em qualquer esquina e para piorar ele me deixou esperando uma resposta por 3 meses e descobri que se que foi registrada a nossa presença no consultorio como se meu marido faltasse a pericia ,estou muito cansada e desapontada com tudo isto. O que e alienaçao mental e como provar?

é uma entecipação de tutela nad afoi julgado ainda; Essenegócio de isento eles negam até o fim tem que ser chato, ir atr´s mas é foda mesmo eles negam o direito até morre, se nós pudessemos colocar elels nos nossos lugares seriauma ótima:

Feliz ano novo

Amigos Juristas venho aqui perdi ajudar sobre meu caso..
Militar prestou serviço militar obrigatório em 2004, foi desincorporado segundo conta para ele como nunca ter servido na Policia do Exercito.
O militar há época deu baixa no hospital com fortes dores no joelho direito. Foi desincorporado pela junta medica baseado na analise do psiquiatra da OM tendo o seguinte laudo, B2 sendo os diaquinostico antes da tada da incorporação.Mas ele não tendo nada psiquiatrico.Com o passar do tempo o ex-militar teve agravamento sento quer ele ate hoje não tendo recervista é nao tem uma esplicação ´só o que eles sabe falar e que ele nunca servio o Exercito,mas ele tem uma conta que prova 11 messes de pagamendo no serviço militar, sento que antes do ingresso do militar aos quatro das fileiras do exercito brasileiro, o mesmo passa por rigorosos testes físicos e psicológicos para presta o serviço militar obrigatório.
Ele tem direito ha o canselamendo da espeção medica sendo que ele não teve direito a recorrer do parecer psiquiatrico e nem como recorrer ate hoje do direito tele como ter serivido a Policia do Exercito.Ele não tendo nada psiquiatra.
Como deve ser o procedimento do ex-militar, que bases juritas devem ser abordadas neste caso? Quais os reais direitos ele tem?

Olá pessoal estou com um novo problema. O exército tirou o direito do meu marido de receber o auxílio invalidez o que nos prejudicou muito já que só fiquei sabendo porque vi na fixa financeira dele atravez de consulta na internet que sempre faço então no próximo dia util de maio não estaremos mais recebendo a quantia de 1.089.00 .Sendo que ele é interditado como incapaz por doença mental e invalidez reconhecida da qual Eu sou curadora mas no HCE os medicos emitiram um laudo alegando que ele é doe nte mas não incapaz o que faço?

Prezada Deise,

O auxílio invalidez é concedido na seguinte ordem:

Art. 1º O auxílio-invalidez de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, é devido, nos termos do regulamento, ao militar que necessitar de internação especializada, militar ou não, ou assistência, ou cuidados permanentes de enfermagem, devidamente constatados por Junta Militar de Saúde, e ao militar que, por prescrição médica, também homologada por Junta Militar de Saúde, receber tratamento na própria residência, necessitando assistência ou cuidados permanentes de enfermagem.

Veja que se seu marido se enquadra no acima descrito, terá direito a tal benefício.

Do mesmo modo, se ele foi reformado por invalidez, terá direito de ser reformado um Grau hierárquico acima.

Importante destacar também que, mesmo seu marido não tendo mais direito a tal benefício, este não poderia ser retirado sem qualquer procedimento ou informação para o beneficiáio.
Ressalto que deve haver a instauração de um processo administrativo quando o administrado puder ser afetado com a revisão de determinado ato da Administração Pública.

Assim, é interessante, você tentar recorrer Administrativamente, indo até a instituição que lhe paga tal benefício, para requerer tal procedimento. Se negado ou se você não quiser, posteriormente deverá recorrer ao judiciário buscando tal direito.

Atenciosamente,

Contato: [email protected]

Olá pessoal estou com um novo problema. O exército tirou o direito do meu marido de receber o auxílio invalidez o que nos prejudicou muito já que só fiquei sabendo porque vi na fixa financeira dele atravez de consulta na internet que sempre faço então no próximo dia util de maio não estaremos mais recebendo a quantia de 1.089.00 .Sendo que ele é interditado como incapaz por doença mental e invalidez reconhecida da qual Eu sou curadora mas no HCE os medicos emitiram um laudo alegando que ele é doe nte mas não incapaz o que faço?

Boa noite
Chamo-me Gilberto tenho 29 anos, sou ex-militar do exercito, profissão que exige grande esforço físico para agüentar os exercícios e treinamentos próprios da atividade militar, e também preparo psicológico para ficar muitas horas em pé e acordado, chegando a somar mais de oito horas diária.

Incorporei ao exercito em março de 2003, sem sentir ao menos uma “dor de unha encravada”. Em meados de junho de 2007 comecei a sentir fortes dores na coluna lombar que irradiavam para as pernas, e formigamento que chegavam até as plantas dos pés, nunca tive esse problema antes de ser militar, e mesmo quando era militar, durante mais de 4 anos não sentia nada.


Dia 22 de outubro 2007 fiz uma RM, que obteve a seguinte conclusão:

- Pequeno osteófitos marginais anteriores nos corpos vertebrais estudados.
- Desidratação discal relacionado com processo de discartrose entre os níveis de L4-L5 e L5-S1 destacando-se a presença de abulamento difuso do disco entre L4-L5 que determina compressão da face ventral dural bem como redução parcial da amplitude das respectivas bases neuroforaminais.
- Presença de protrusão discal póstero central com ampla base no nível L5-S1 determinando compressão da face ventral do saco dural.

Mesmo com esse resultado do laudo da RM os médicos militares me deram apto sem nenhuma restrição de esforço ou recomendação de fisioterapia, apenas fui avaliado por um médico neurologista contratado pelo hospital. Ele só diz que o meu problema é hereditário, que a minha profissão não tinha nada haver com isso, e que eu tinha acabado de receber uma herança dos meus pais. Eu pergunto pra ele como isso é possível, se ninguém na minha família tem esse problema, porque logo comigo que sou o filho caçula de quatro irmãos e um viciado em esportes? “Talvez eu tenha adquirido esse problema sentado no sofá de casa assistindo TV”.

Tive que procurar outros médicos particulares para conseguir laudos que me dessem amparo para me manter afastado de algumas atividades e para poder fazer fisioterapia.
Antes eu era um esportista, agora tenho que me contentar a ser um telespectador, porque o meu corpo não tem mais a mesma mobilidade, e se faço algum movimento brusco parasse que vou me partir ao meio. O corpo humano não é feito pra conviver com dor 24 horas, o corpo até pode se adapta, mas o cérebro não. Tornei-me uma pessoa impaciente, sem humor e sem capacidade de concentração, e quase não convivo em sociedade devido à irritabilidade constante.

No inicio eu nem saia de casa, às vezes quando saio não fico muito tempo porque não agüento ficar em pé ou sentado por um longo período, o pior de tudo é que até quando eu deito a dor aumenta. Por diversas vezes não consegui me vestir e calçar sozinho, me considero uma pessoa forte contra a dor, mas em algumas vezes cheguei chorar de tanta dor. Já passei dias em uma cama sem poder me levantar de tanta dor, não conseguia dormir porque qualquer posição era incomoda, eu não podia espirar porque se não parecia que minha coluna ia se separar do meu corpo. Nessas crises vivo a base de corticóides.

Certa vez um médico militar me falou que esse problema na coluna não me deixava incapaz de nada, eu sinceramente acho que esse médico nunca deve ter sentido uma, nem que fosse dor de dente, porque se você tem dor no dente, na pior das hipóteses é só arrancar que a dor passa, se você tem dor em um dos pés é só se apoiar no outro pra aliviar a dor, se tem dor em uma das mãos é só usar a outra, agora o que uma pessoa deve fazer quando tem dor na coluna?

De dois em dois anos há troca de comandante de companhia e em 2009 veio outro oficial para comandar a Cia que eu fazia parte. Eu já havia assinado o meu reengajamento com o parecer favorável do comandante antecessor. Com apenas três meses a frente da Cia o novo comandante me chamou em sua sala e disse que estava ciente da minha situação (do meu problema de coluna) e que não tinha nada contra mim, que sempre recebia elogios dos meus superiores a meu respeito, mas ele não concordava com meu reengajamento, segundo ele eu não exercia as atividades para qual o exercito era feito, alem de está ocupando uma vaga que poderia servir para outro. Sendo assim ele termina dizendo que eu seria licenciado. Veio com aquele papo que poderia contar com ele para qualquer coisa que precisasse. Na hora eu senti como se tivesse tomado uma faca nas costa do meu melhor amigo, porque como militar sempre procurei fazer as coisas da melhor forma possível, tinha amizade com superiores hierárquico, mas sempre soube manter o respeito para como todos, e muitas vezes quando alguns tenentes eram transferidos internamente para outras companhias, queriam me levar junto por causa do meu profissionalismo. Eu nunca fui punido, fato pelo qual o meu comportamento foi melhorado do “Bom” para o “Ótimo”, só que nada disso adiantou. Na ultima tentativa juntaram se oficiais, sargentos, cabos e um subtenente para falar com o comandante de Cia, para tentar fazê-lo mudar de idéia, por tudo que eu já havia feito merecia pelo menos completar os sete anos de serviços, só que foi em vão. Ele disse que já tinha tomado sua decisão e não voltaria atrás.

Com a alegação que a doença era pré-existente e hereditária fui mandado embora do exército no dia 28 de julho de 2009. Foram Seis anos, quatro meses e vinte e sete dias de profissão. Agora me encontro desempregado, sem plano de saúde, e alem das dores e sintomas considerados “normais”, agora também sinto dor em varias outras partes do corpo.

Não posso fazer nenhuma atividade pesada ou de esforço repetitivo, pois sempre corre o risco de piorar as dores e acabo de cama, só saindo de lá depois de tomar uma injeção de corticóides e passar um bom tempo de repouso. E assim venho tentando viver nesses quase dois anos após meu licenciamento.

Meus parentes e amigos vendo a minha situação me aconselharam a procurar um advogado e sempre recusei, até que pesquisando na internet encontrei vários casos parecidos com o meu, só então resolvi procurar um advogado que é amigo da minha irmã, contei tudo sobre meu problema e meus objetivos. (Reintegração às fileiras do exército, ficar pelo menos os 24 meses que tenho direito, salários retroativos e indenização por dano moral). O advogado então resolveu aceitar meu caso. Mas não sinto confiança no meu advogado, por ele não ser especialista em causa militar e por não notar interesse por parte dele no meu caso. Também não me sinto bem em cobrar resultados por não ter pago os mil reais que ele pediu para custo de despesas.
Segundo ele foi dado entrada no processo com pedido de tutela antecipada em novembro de 2010 e no mínimo uma vez por semana vou ao escritório saber se já tem alguma data para audiência e até hoje nada. Há uns dois meses atrás ele me pediu pra assinar um atestado de pobreza, segundo ele é preciso, pois não tenho condições de pagar os custos do processo.

Gostaria de saber se é normal demorar tanto assim um pedido de tutela antecipada?

Quais as minhas chances de ganhar esse processo?

Tem alguma coisa que possa ser feito para que seja marcada logo a audiência?

Alguma opinião que algum de vcs gostaria de acrescentar sobre tudo que relatei a cima?

Desde já o meu muito obrigado

Ola Gilberto !!
Eu li sobre sua situação, não tenho muita experiencia mas conheço um pouco da vida militar.
Primeiramente gostaria de dizer que eles agem em cima da ingenuidade das pessoas isto é a falta de conhecimento das legislações que normatizam as perícias médicas nas forças armadas que ao meu ver ficou evidente na sua situação. pelo que li também de seu problema , tem sim e muito haver com a vida militar pois não é normal este problema em sua idade.
Não sei se vc fez isso, mas vc deve ter todos os registros dos atendimento médicos, quando vc sentia dores se vc procurou o serviço de saude de sua unidade provavelmente eles ainda têm estes registros referentes ao seu problema na coluna.
1º Passo_ Vc pode solicitar a cópia de toda sua ficha médica durante o periodo que serviu, e solicite tb a cópia da ata de inspeção que usaram para te licenciar pois nela provavelmente existam erros, vc pode fazer isso através de um requerimento ao Cmt da Unidade, encaminhado pela 1ª Seção, esse requerimento pode ser a mão mesmo faça em duas vias e solicite o recbido de seu requerimento , provavelmente eles não neguem se não conseguir tente um habeas data .
2º Passo _ Se não estiver com vc , solicite também todas as suas alterações pois nelas constam toda sua vida militar todas as atvidades que de alguma forma contribuiram para prejudicar sua saude diminuindo sua capacidade laborativa.
Vc tb precisará de todos os laudos de exames que fez na época e relatório dos médicos civis que te acompanharam.
3º Passo _ Com tudo em mãos , vc terá que correr atraz de um documento chamado ISO( Inquérito Sanitario de Origem ) , este documento que provavelmente não te orientaram a fazer, atesta que o problema tem ou não relação com o Serviço , podem querer negar dizendo que vc tinha o prazo de 1 ano para reclamar, mas vc pode argumentar que não foi orientado sobre este documento isto seu advogado poderá te orientar melhor.
Vc desenvolveu um tipo de artrose na coluna, segundoa NTPMEX artigo 11.13.2 sobre doenças do trabalho aletra b dste artigo equivale ao seu caso por se tratar de artrose baseado nisso o ISO deve atestar o nexo causal do problema com a ativiade que vc desempenhava. Confirmando a causa e efeito tudo fica ao seu lado.
Olhe eles jamais podriam te dar apto na inspeção de licenciamento , independente de como surgiu seu problema o parecer em sua ultima inspeção deveria ser INCAPAZ B2, que sinifica que a doença tem, de ser tratada a longo prazo. Olhe o que diz o Risg a pessoas como seu problema:
Art. 430. O militar não estabilizado que, ao término do tempo de serviço militar a que se
obrigou ou na data do licenciamento da última turma de sua classe, for considerado “incapaz
temporariamente para o serviço do Exército”, em inspeção de saúde, passará à situação de adido à sua
unidade, para fins de alimentação, alterações e vencimentos, até que seja emitido um parecer definitivo
quando será licenciado, desincorporado ou reformado, conforme o caso.
As instruções para inspeção em conscritos quando vc entra no exército diz que se o conscrito for considerado Incapaz definitivamente ( Incapaz C) para o Eb ele não pode servir, o que não era o seu caso pois estava em ótima condições fisicas. Segundo esta mesma norma de avaliação o conscrito que possuir artrose como é hj seu caso é considerado Incapaz definitivamente. Entao se vc possuia uma artrose quando terminou seu tempo em sua ata deveria constar Incapaz Definitivamene o que te daria o direito a tentar a reforma e não o Apto.

Espero poder ter te ajudado de alguma forma ..

Boa noite Jclima
Muito obrigado por sua ajuda
Ontem fui falar com o meu advogado e ele me deu uma péssima noticia, ele disse que meu processo foi negado pelo juiz, ele acha que o juiz negou por causa da declaração de pobreza anexada ao processo, fiquei decepcionado porque realmente não tenho nenhuma condição de pagar os custos do processo, que é em torno de 1.500,00 reais, segundo o advogado posso pagar metade desse valor, e ele só poderá dar entrada novamente no processo quando eu tiver esse dinheiro pra pagar a fatura.
Já que somos obrigados a entrar com um novo processo vou aproveitar para anexar mais documentos. Entregarei amanhã o requerimento feito pelo advogado encaminhado ao CMT do BTL, pedindo as minhas alterações que até hoje não recebi, as fichas médicas e a ata de inspeção de saúde do meu licenciamento. O advogado estabeleceu o prazo de 30 (trinta) dias com fundamento nos incisos XXXIII e XXXIV, alinea b, do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira.
De tudo que vc sugeriu o mais difícil será conseguir o Inquérito Sanitário de Origem, tanto pelo prazo que eu tinha para solicitar, quanto a falta de experiência do meu advogado em causa militar. Mas não vou ficar parado, já estou correndo atrás do ROTEIRO PARA SE DAR ENTRADA EM INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM.
Tenho pressa porque não estou vivendo, e sim sobrevivendo. As dores são muitas e intensas, por isso não tenho qualidade de vida. Tudo que mais quero e fazer um tratamento e voltar a ser como eu era antes, alegre, extrovertido e artilheiro no futebol.
Grande abraço

Boa noite sou praça de 1997 e fui licenciado em 2004 , sofri um acidente com marreta em 2002 e fiquei com impotencia funcional total da extenção do 3º dedo da mão direita coloquei na justiça em 2005 e em 2008 fui incorporado as trópás do exército brasileiro para-quedista ficando adido até eles saberem que o juiz me deu b2 por unanimidade ai fiquei triste quando o médico disse que não poderia fazer nada apenas me dar o apto para que eu fosse licenciado estou fazendo fisioterapia mais ou menos 2 anos computados fiquei sem pagamento , cortaram os tratamentos do meus filhos , pois todos tinham o cartão do hospital hoje estão cancelados só eu tenho o direito ao tratamento médico com um oficio , sera que tenho direito ao auxilio invalidez ou auxilio doença ja que tou durinho e só posso fazer bico quando aparece sera que posso ser reitegrado novamente ou aposentado depois da operação que tenho que fazer .

Os juizes de são paulo sao diferentes do rj , pois aqui no rio ta dificil ganhar algo e disseram que la é mais rapido do que aqui la em 15 dias sai o resultado .

Como um juis pode me dar b2 sabendo que ficarei sem pagamento para o uso diario do hospital eles acham que fico recebendo do eb e a passagens de onibos eu nem quero pensar quando eu operar como vou comer e trabalhar para sobreviver estou pensando como vou ficar .

Caríssimo Tirso.
Se a incapacidade B2, for no período do serviço inicial, apesar da reintegração, ela deve ter seus efeitos somente para o tratamento médico, o que após o mesmo, será licenciado.
A União entendeu, e recorreu da tutela, por ver a impossibilidade de reforma, uma vez que a doença não tem causa e efeito com o serviço militar, isto é, pré-existia antes da incorporação.
Contudo, é bem possível que as inspeções de saúde para incorporação tiveram o parecer de apto para o serviço militar, neste caso, é possível que no final do processo vc consiga a reforma no posto ou graduação atual. É possível, não uma certeza, porque depende de alguns fatores legais e o pleno convencimento do juizo em relação a tua pretenção.
Att
Ashbell Rédua

O meu caso se assemelha ao do Gilberttoh, com algumas diversificações, me encontro em ativa e já tenho 19/36 meses q o regulamento pede, acabo de tomar um “Incapaz B2”, possivelmente irão querer me licenciar. (PS: Estou entrando no meu setimo ano, o ultimo, porem os sintomas apareceram no meu quinto ano)
Em 17/08/2010 quando busquei minha primeira R.M. o laudo foi “Ressonancia magnética da coluna lombo-sacra demonstrando retificação da curvatura fisiológica da coluna lombar. Escoliose voltada para à esquerda”
Fiz Fisioterapia, RPG e tratamento com medicações porem nenhuma surtiram efeitos...
Há um ano após a RM citada, foi realizada uma nova na data de 26/10/11 com o seguinte parecer “Perda parcial de sinal em T2 dos discos, compatível com desidratação/degeneração incipiente. Sinais de doença articular degenerativa. Discreto abaulamento discal posterior difuso entre L2-L3, L4-L5 e L5-S1, tocando a superfície ventral do saco dural, sem compressões radiculares evidentes.
Sendo assim sinto dores constantes pareço ate o UNIBANCO 30hrs por dia, já não faço mais nada, então gostaria de saber quais as medidas q eu poderia adotar??
Desde já agradeço

Prezado Shinno,

Primeiramente deve começar a juntar toda documentação pertinente ao teu caso. Tire cópia de tudo que conseguir (documentos, laudos médicos, boletins, etc).
O interessante era que fosse feito uma sindicância ou um ISO para que apurasse a real causa de sua doença.
Entretanto, se não conseguir realizar esse procedimento, assim que lhe licenciarem, você deverá ingressar com uma ação na Justiça para que seja imediatamente reintegrado a Força, para que prossiga em tratamento de saúde e receba a sua remuneração até que você fique em perfeitas condições de saúde ou que seja reformado.

Atenciosamente,

CONTATO: [email protected]

Meu caro amigo Gilberttoh procure no google adcocacia militar januario.