direitos trabalhistas/empregadas domésticas
Há
16 anos
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Olá, Irei contratar uma pessoa para trabalhar em casa (babá/doméstica), com uma carga horária de 4 horas/dia, cinco dias por semana, ao custo de meio salário mínimo. Gostaria de saber quais os encargos e direitos trabalhistas eu sou obrigado a pagar, INSS, registro em carteira, férias remuneradas, décimo terceiro ?
Obrigado.
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Resposta
Prezado Amigo Cfidencio:
Acredito que registro em carteira sim, INSS sim, férias também, décimo terceiro é devido. Você pode ver http://www.picarelli.com.br/magali/cartilha_domestica.htm Também acho que seja interessante você dar uma olhada no portal http://www.domesticalegal.com.br/
Salvo melhor juízo. Grandes abraços.
Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
