mulher tem sua roupa retirada durante o sono...
Durante o sono mulher tem sua roupa retirada e partes íntmas tocadas, constituindo um ato libidinoso, por seu namorado. O sono pode ser considerado estado alterado de consciencia? uma vez que o mesmo foi natural, naum induzido pelo rapaz? em que se enquadra esse ato dentro do direito Penal?
Cara Daniela,
De acordo com a nova legislação penal, qual seja a lei 12.015/2009, a conduta se enquadra na figura da Violência sexual mediante fraude, conforme art. 215: " Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima".
Rafael Brasil
O sono pode ser natural mas que era pesado isso era!!!
Êta sono danado! (rsrsrsrss).
A lei diz "quem de qualquer modo não puder oferecer resistência", evidente que quem dorme, ainda mais com um sono pesado desses, não pode oferecer resistência sendo, portanto, crime de estupro na modalidade de atos libidinosos diversos.
