TENHO DIREITO EM UNIAO ESTAVEL E COM FILHA
PEÇO ESCLARECIMENTO ESTOU COM UMA PESSOA HA 8ANOS MAS VIVENDO JUNTO APENAS 4ANOS ELE JA TINHA COMPRADO O APARTAMENTO FINANCIADO, MAS NAO ESTAMOS DANDO CERTO E EU QUERO SAIR. ME FALARAM QUE EU TENHO DIREITO NA VALORIZAÇAO DO APT DESDE QUE ESTAMOS JUNTOS E QUE NAO EXISTE MAS DA LEI QUE SE SAIR DE CASA PERDE O DIREITO,MINHA PERGUNTA E: TENHO MESMO DIREITO NO APARTAMENTO POIS TENHO UMA FILHA DE 8ANOS,? E POSSO MESMO SAIR?
POR FAVOR ME ORIENTE
OBRIGADA
DIVINA
Tenho entendimento diverso do da Dra. Leila. Entendo que como o imovel éh financiado vc faz jus a uma parte dele sim, proporcional ao valor que ele pagou a partir do momento q começou a conviver com vc.
Certamente vc ajudou ele a pagar as prestações, certo??? Então, vc tem direito a uma parte do imovel tb. Sóh não vou dizer q seja 50%.
Para tanto vc deve ingressar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estavel c/c partilha.
Qnt a sair do lar, não existe problema algum. Esse negocio de abandono de lar éh passado.
E como frisou a Dra. Leila, caso sua filha seja dele ele fará jus a pensão alimenticia até concluir a faculdade.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
