SÓCIO MAJORITÁRIO Ñ QUER RETIRAR NOME DE MINORITÁRIO DO CONTRATO!!
Pessoal me ajudem com essa dúvida!
Entrei numa socidade ltda em julho de 2008 colocando o nome da minha esposa com 20% e o de outro sócio majoritário e administrador legal com os restantes 80%. Porém decidi sair por desacordos ideológicos e administrativos em novembro de 2009.
A empresa está com dívidas e despesas maiores que as receitas, mas com possibilidades de recuperação, e está na ativa inclusive com novos investimentos da parte dele. Desfizemos a sociedade verbalmente, porém ele não quer retirar o nome da minha esposa em quanto não "quitar" essas dívidas. A questão é que não posso ficar a mercer do que irá acontecer, pois ele poderá ou não fazer essas dívidas aumentarem. Assumo minha cota quanto as dívidas, mas ele não quer declarar falência, já que em um novo contrato em seu nome não poderá ser usado.
O que devo fazer? Me orientaram a fazer uma notificação com a data de minha saída oficial para que futuramente, caso ele decrete falência, eu tenha uma prova do período e valor da dívida que compete a mim assumí-la.
Se essa realmente for uma alternativa que modelo eu poderia usar na descrição desta situação.
Se existir outra alternativa me informe.
O que devo fazer?
Você pode sair da sociedade a qq tempo. Ninguem é obrigado a manter-se num contrato por tempo indeterminado sem vontade. Já existem julgados nesse sentido.
Resta saber se as cotas de sua mulher jah foram todas integralizadas. Se sim, eh mais tranquilo. Se nao, ela pode ser responsabilizada pelo que deixou de integralizar no caso de futuras dívidas.
Prezado Santana,
Como uma forma de segurança jurídica, oriento-lhe que faça uma declaração escrita com 2 testemunhas, manifestando o seu interesse de se retirar da sociedade, constando inclusive a sua disposição em quitar as eventuais parcelas de dívidas que lhe cabe proporcionalmente como sócio. Em não surtindo efeito, acredito que seria interessante você interpor uma ação de consignação de pagamento o que para isso você tem que saber quais os valores a pagar. Esses valores você pode solicitar ao contador da empresa o qual ele pode emitir um relatório denominado de RAZÃO CONTÁBIL de cada conta a pagar, isto é, dos fornecedores, impostos, encargos, etc.
Ademais, solicite ao contador um relatório de todo o passivo circulante da empresa, principalmente as dívidas tributárias.
Espero ter ajudado
Sócrates Cabral Fortaleza/CE [email protected]
