ação revisional de alimentos com pedido de exoneração de alimentos
è possivel impetrar numa ação revisional de alimentos, o alimentando além de pedir a diminuição do valor a pagar pelos alimentos, pedir também a exoneração de alimentos de um dos filhos que alcançou a maioridade? Minha dúvida é se na revisional pode haver pedido cumulado com pedido de exoneração, ou cada pedido deve ser feito em ações independentes???
tendo em vista que um deles alcançou a maioridade, ele que será citado para responder e não mais o representante, desta forma o melhor seria evitar a cumulação de pedidos, pois pode ser que o juiz não aceite o que tornaria ainda mais moroso a obtenção da tutela almejada.
não se trata de cumulação, são dois institutos diferentes.
O TJ/SP tem acatado a cumulação de pedidos. Em algumas situações é bom desmembrar as duas ações, mas é possível, inclusive, pedir antecipação de tutela.
Alimentos - Ação de exoneração, cumulada com pedido revisional, movida pelo ex-marido e pai contra a ex-mulher e filha - Existência de provas de diminuição de sua capacidade econômica que recomendam a redução da verba alimentar - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - CR: 5946274400 SP , Relator: Morato de Andrade, Data de Julgamento: 03/02/2009, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/02/2009).
