precreve em 8 anos da data da fuga.

mesmo se passou 8 anos deve buscar um advogado porque ainda assim corre o risco de ser preso novamente.

Olá Rodrigo, obrigada pela resposta, mas gostaria de corrigir alguns dados. O julgamento foi em novembro de 1999, e ele foi condenado há 5 anos e 4 meses, mas como não foi a audiência, ficou foragido por 2 anos, sendo preso somente no final de 2001(só não sei a data certa) e ficou preso por 1 ano e 7 meses antes de fugir em novembro de 2003 ao passar pro semi-aberto, faltando cumprir 3 anos e 9 meses da sua pena. Ele tinha 19 anos na data do crime e do julgamento. Eu queria saber se por ser menor de 21 na data do crime e do julgamento esse tempo de prescrição se reduz a metade, como fala no art. 115, se esses 2 anos q ele ficou foragido depois de ser condenado até ser recapturado também conta para a prescrição, e se depois dele ser recapturado e fugido a prescrição continua contando em cima dos 5 anos e 4 meses, ou em cima do que restou da pena(Art. 113), 3 anos e 9 meses, pois antes de começar a cumprir a pena ele já estava foragido por 2 anos depois do julgamento, para eu saber se o crime já prescreveu.

não.

vai prescrever quando alcançar 8 anos de foragido.

conta a prescrição do tempo que existe de pena a cumprir.

Mas o tempo de prescrição não se reduz a metade, como fala no art. 115, quando o criminoso é menor de 21 na data do crime?

Ele está tendo problemas por causa disso, por isso que eu estava querendo saber se por ele ser menor de 21 anos, tanto na data do crime, quanto na data do julgamento, o tempo dessa prescrição cairia pela metade, ou seja, 4 anos, como diz no Art. 115 do Código Penal, para eu saber se já prescreveu ou não. Obrigada, e aguardo sua resposta o mais rápido possível.

Eu to precisando urgentemente dessa resposta porque hoje ele está preso por outro crime que não cometeu, só que esse passado está dando problema, por isso que queria saber se por ele ser menor de 21 anos na época se prescreveria na metade do tempo, ou seja, em 4 anos, porque se for assim já prescreveu. Desculpa está insistindo, mas é que eu to precisando urgentemente dessa informação. Prescreveria ou não em 4 anos a partir da data da fuga por ele ser menor de 21 anos no dia do julgamento?!? Obrigada.

não sou papagaio mas vou repetir...

prescreve em 8 anos, como foi preso antes, terá que cumprir o que faltava.

nada impede que ele faça progressão sobre este tempo que faltava.

não corre o 115 com a sentença já estabelecidamente transitada em julgado.

o negócio é contratar advogado para trabalhar neste caso e tentar absolvição e já de quebra trabalhar na execução, até o final desse julgamento, bem possível que ele saia com algum benefício do crime anterior.

Não é querendo te fazer de papagaio, é que na outra resposta eu não havia entendido porque não tinha ficado bem claro. Mas valeu mesmo assim.

rodrigo está correto em suas respostas, procure adovago mas pelo que você conta o delito prescreve em 8 anos. boa sorte!

A redução pela metade pode e DEVE ser aplicada em TODOS os casos de prescrição, não importando se intercorrente, da pretensão punitiva ou da pretensão executória.

A lei é afirmativa em determinar a redução e NÃO há qualquer tipo de discriminação.

Assim sendo o prazo prescricional é estabelecido em 04 anos.

O prazo é contado a partir do dia da fuga, inclui-se o dia do começo e exclui-se a do final.

Vanderley, então quer dizer que nesse caso que eu descrevi, mesmo pelo fato de meu noivo já ter passado pelo julgamento e ser condenado, o art. 115, que fala que a prescrição se dá na metade do tempo se aplica a ele por ele ter 19 na época?!? Porque me falaram que não.

Sim sim sim

Vanderley, muito obrigada pelo seu esclarecimento. Um Bom Fim de Ano pra você!!!

Ah!! Só mais uma perguntinha. O que é que eu preciso fazer pra resolver isso, dar baixa nesse processo, e onde eu devo ir?!? Obrigada.

Eu to querendo saber se tem como eu mesma resolver isso, dar baixa, ou algo parecido, ou se tem que ser o advogado, por que ele está preso por outro crime, do qual não tem prova, há um pouco mais de um mês. Sendo que esse outro, pela data, teria prescrito em 19 de novembro de 2007, quando completou 4 anos de fuga, mas está dando problemas. Eu mesma posso resolver, dar baixa, ou tem que ser o advogado?!?

Gostaria de saber quanto tempo um preso pode ficar no regime fechado, tendo assinado o semi-aberto? meu irmão é reú primario, foi preso por trafico de drogas, e esta preso a 1 ano e 1 mês, ele assinou o semi-aberto no dia 04/12 , ele esta na penitenciaria de Oswaldo Cruz......

Grata

Juliana

Cris: só advogado.

Juliana o mais rápido possível, mas depende de vagas no sistema.

A permanência de condenado em regime diferente ao que tem direito é constrangimento ilegal.

Ultimamente os tribunais, em recursos de HC, tem se inclinado para o deferimento de regime aberto em albergue domiciliar até que surja uma vaga no regime a que tem direito o condenado

No caso o Advogado pode entrar com algum pedido pra ele ser tranferido pra Guarulhos como aproximação familiar??? que ele esta tão longe.

Muito obrigada.

Juliana

Pode para o complexo penitenciário Adriano Marrey.

Urge conversar com o Sr. Rodrigo lá e ....dependendo da conversa e da disponibilidade de vagas....quem sabe.

Mas o meu irmão ja assinou o semi-aberto com o pedido de remoção, no caso ele tem que ser tranferido pra colonia certo????? no caso em guarulhos tem a colonia parada neto, eu posso ir lá tentar falar com o diretor ou so o advogado???? me desculpe por tantas perguntas, é que acha que meu irmão ja deveria ter conseguido algum beneficio, sendo ele Reú primario, tem residencia fixa, e foi condenado a 2 anos e 6 meses, tendo cumprido ja 1 ano e 1 mÊs....

mais uma vez muito obrigada.

Juliana