Se vc vier para o Brasil sem a autorização do pai da criança vai ocorrer o mesmo que ocorreu com o menino Sean, ou seja o pai vai entrar com ação pedindo o retorno do filho à Italia e o Brasil vai ser obrigado a determinar a volta, isso por força de tratado internacional da qual o Brasil é signnatário, Enfim é melhor tentar acordo com o pai da criança.

Penso que o melhor, para os três é fazer um acordo. Imagine se o pai tomasse essa mesma atitude, de levar o filho sem consentimento da mãe para longe de seu convivio.

Aconselho a entrar com um acordo, para que a vinda de vocês ocorre sem maiores aborrecimentos.

Essa é uma das consequências da separação de "um casal com filhos" quando os pais são de diferentes países. O risco foi assumido...

Por isso, é melhor o acordo.

Ninguém (vc) é obrigado a conviver com quem não quer, mas uma criança é presumivelmente desejosa e carente de conviver com seus pais.

Imagino q deve ser bem difícil pra vc, mas é isso...

me chamo C. tenho 26 anos,vida impecável no sentido moral, atualmente vivo na Itália,(desde agosto desse ano),tenho um filho de 6 anos com dupla nacionalidade com um italiano. Eu e meu filho passamos os últimos 3 anos no Brasil vindo para a Itália somente de férias, para que eu terminasse a faculdade. Tentei reatar meu"casamento" (não sou casada), mas não deu certo, estamos vivendo separados em casa, não consigo arrumar emprego para sair de casa..dependo economicamente dele aqui na Itália e não tenho ninguém da familia aqui que possa me apoiar...enfim..vi que o melhor é voltar para o Brasil.. Só que o pai da criança disse que não vai deixar a criança voltar para o Brasil comigo... e agora não sei o que devo fazer.

Posso voltar para o Brasil assim mesmo e dar entrada no pedido de pensão para a criança no Brasil? Posso sair da Itália com meu filho sem a autorização dele nesse caso?

Não posso viver desse jeito..me sinto prisioneira dentro de minha própria casa! por favor me ajudem a achar uma solução.

Agradeço a atenção

Prezada Sra. carol83

Penso que a situação não se equipara ao caso recentemente divulgado pela midia (mencionado pelo Sr. GBS | Ourinhos/São Paulo, acima).

É claro que um acordo sempre á a melhor solução. Mas nem sempre se consegue isso sem ponderar os direitos.

No seu caso, você tem a guarda da criança, já que não vive na mesma casa do pai da criança, seu ex companheiro, estando apenas na dependência financeira dele.

Portanto, pode sim viajar para o Brasil com seu filho.

Se houver problemas com passaporte, procure o Consulado Brasileiro.

E o pai deve continuar pagando alimentos.

Seja prudente para encaminhar seu retorno ao Brasil com serenidade.

Saudações.

Quem disse que ela tem a guarda do filho? "...Tentei reatar meu"casamento" (não sou casada), mas não deu certo, estamos vivendo separados em casa, não consigo arrumar emprego para sair de casa..dependo economicamente dele aqui na Itália..." Sic Vivem sob o mesmo teto só não dormem no mesmo quarto, logo ela não tem a guarda do filho, depende sim de autorização do pai italiano, se vier sem autorização vai ter problemas...

Prezado Sr. GBS | Ourinhos/São Paulo

A mãe tem a guarda de seu filho, independentemente de morar ou não com o pai da criança. É a guarda natural, ou seja, presume-se pela própria certidão de nascimento.

A guarda do pai não se presume, se não convivem pai e mãe. E se estão separados, apesar de ambos sob o mesmo teto, ele terá problemas se não se curvar ao direito.

E convenhamos: havendo problemas, o direito assiste à genitora e ao filho. Não há respaldo jurídico manter-se a mãe refém de uma situação que lhe é desfavorável. Para compreender o que quero dizer, imagine o contrário: o pai, que não vive em união com a mãe de seu filho, para buscar melhores condições de vida, resolve mudar de país. A mãe seria obrigada a deixar seu emprego e seguí-lo?

Situações em que envolvem filhos comuns são lamentavelmente sofridos, mas é necessário enfrentar a situação buscando uma solução viável.

Todos participam do custo. Portanto, não condiz com o direito o sacrifício apenas da mãe, ou apenas do filho, ou apenas do pai.

Saudações.

É uma situação delicada, já que a Carol tentou o diálogo, mas não obteve êxito, tendo seu companheiro dito que não permite que o filho acompanhe a mãe de volta ao Brasil.

Quem é casado sabe que quando um não quer conversar, não tem conversa. Sendo assim, a mãe precisa fazer um pedido formal na Justiça italiana para poder vir p/ o Brasil com seu filho. Mas como fazer isso morando sob o mesmo teto e dependendo do marido economicamente? E se houver retaliações e ameaças? Complicado.

Cara Carol, procure se informar no próprio consulado sobre sua situação e o trâmite legal a percorrer. Mantenha o equilíbrio mesmo numa situação adversa como essa, pois com tranquilidade as coisas ficam mais claras.

Lia (irmã do Wagner. sou advogada. não consegui entrar fazendo login...)

Prezada Dra. Lia.

Gostei de sua manifestação. Prudente. Clara. Segura.

Saudações.

Vivi no Japão, e já vi caso semelhantes. Não conheço a lei italiana, mas certemente essas leis não são muitos diferentes. Primeiro aconselho a conseguir a guarda na justiça italiana, e que seja autorizada a viagem ao Brasil. Assim procedendo, não terão alegação de sequestro internacional de criança. Agora, pessoalmente, aconselho a ter certeza de sua escolha. Quando as pessoas estão fora do Brasil, ficam idealizando seu retorno, mas nem sempre a volta é tão positiva quanto idealizamos. Tenha em mente, mesmo recebendo pensão para a criança, você terá que criar sozinha, terá mais responsabilidade, etc. Não estou querendo desistimular, mas se pensar bem, e voltar com o menor, estando ciente das responsabilidades, terá um bom retorno, e sem sequelas emocionais para a criança. Lembre-se também que mesmo no Brasil, pai é pai, e ninguém além do pai pode assumir esse papel

Boa Sorte e Feliz 2010!!! Seja no Brasil ou na Italia.

Abraço

Prezado Sr. douglas hirata | Mogi-Mirim/São Paulo

Muito pertinente sua manifestação.

Saudações.

Concordo com o Dr. Geraldo quando opina pela pertinência do comentário do Douglas. É um ponto de vista ainda mais apurado, de quem já viu casos semelhantes.

Feliz Ano Novo a todos!!

muito obrigada pelo comentário..vc foi uma das poucas que parece entender a situação emocional que estou vivendo...já enviei um email para o consulado e estou aguardando o retorno..mas sinceramente não sei se vou conseguir sair da Italia sem o consenso do pai..não queria que tivesse que ser assim..no final das contas quem sofre mais é meu filhote.. imagino que o retorno para o brasil irá ser dificil..mas ao menos terei o apoio de minha família,que é muito importante.

obrigada pelo comentário..mas eu não sei como vou fazer para dar entrada num processo de disputa pela guarda de meu filho estando sob o mesmo teto e dependendo economicamente do pai..imagino que vai ser impossível conviver.. muitas pessoas tem a ilusão de que a vida fora do brasil seja melhor,não é bem assim..até porque toda a europa está sofrendo com a crise mundial e a economia está pessima..e por tanto não tem emprego,dinheiro, e o racismo aumenta a cada dia! Enfim..eu só vim para a italia porque tinha prometido para meu filho e seu pai que voltariamos depois que eu me formasse..se não tivessem feito tanta pressão para eu voltar teria ficado no brasil sem problemas..era o que eu mais queria! Não pretendo que ninguém assuma o papel de pai do meu filho,até porque eu não tenho ninguém ,nem aqui e nem no brasil.. e quanto menos tenho em mente de dificultar as visitas do pai ao filho..pelo contrario..ele é um bom pai,e quero que meu filho possa sempre ter contato com ele. só não acho justo eu ter que viver nessas condições..sem nenhuma espectativa de vida..

queria agradecer a todos vocês que estão participando do meu problema,me ajudando a ver todos os pontos positivos e negativos.. está sendo muito importante a ajuda de todos vocês!

Prezada Sra. carol83

Bom "ouvir" suas declarações. E demonstra bom senso em sua conduta. É louvável a atitude coerente que pondere todos os aspectos da relação, evitando que sentimentos momentâneos desvie-nos do melhor caminho.

E penso que o melhor caminho é aquele que trilhamos, ainda que com atropelos e dificuldades, sereno.

Muitas vezes teimamos em focar uma saída para determinada situação, quando na verdade a "luz do fim do túnel" ainda não se fez clarear.

O tempo é adjuvante de nossa história e deve ser respeitado seu momento.

Inclinar-se ao indispensável e inevitável sem pudor favorece o alavancar em estrutura firme e sustentável.

Saudações.

Geraldo! bom dia qual a diferença entre este caso e o de Sean?

Bom a pergunta não foi para mim, mas posso tentar responder.

Acho que a diferença é que essa moça, diferente da mãe do sean (pelo que sei), esta tentando uma forma amigavel, segura e justa para voltar para o Brasil com o filho. No caso do Sean aparentemente o mesmo não ocorre, oras que, neste caso ficou caracterizado sequestro internacional. Lembrando que a propria lei Brasileira desautoriza a viagem ao exterior de menor que não tem autorização de um dos pais, e nem se quer passaporte pode tirar, salvo claro de decisão judicial.

É isso mesmo dr. Geraldo, ou estou enganado?

Cara Carol.

Com certeza o acesso a justiça para estrangeiro é mesmo dificil, vivi fora do Brasil também e seu o quanto é dificil viver fora do Brasil. Tal dificuldade encontramos quando esta tudo mil maravilhas, imagine agora com toda essa crise economica. Tenho noção da proporção do que você esta passando. Certamente, por causa do final de ano o consulado demore para te atender, tente também mandar e-mail para o Itamaraty. Como disse anteriormente tente tudo dentro da Justiça. Neste momento é obrigação do Brasil ampara-la. Acredito que no consulado ou embaixada exista o departamento juridico, que pode lhe encaminhar para a melhor solução possível. Contudo podemos constatar que as lei não nos ampara totalmente, a lei não abrange todo o nosso cotidiano. A momentos que devemos agir, fazer o melhor, ou seja, fazer nossa propria lei. Vejamos caso você volte para o Brasil, lute daqui para ter a guarda do seu filho. Entendo a sua dificuldade, esgotando todas as possibilidades de resolver pacificamente, caso volte para o Brasil com a criança, na minha opinião é totalmente legitimo.

Mas para ser mais prudente, aconselho a esgotar todas as possibilidades de uma solução boa para todos, e enfatizo que é uma decisão totalmente sua, é grande a responsabilidade.

Te desejo uma boa sorte, e que tudo de certo. E não se esqueça de ser prudente.

Douglas! bom Dia. Veja o caso gurada muita semelhança com caso sean, no 1 caso a mae retornou ao Brasil, sem autorização do pai; agora a carol faz a seguinte pergunta:

(...)Posso voltar para o Brasil assim mesmo e dar entrada no pedido de pensão para a criança no Brasil(...)? Posso sair da Itália com meu filho sem a autorização dele nesse caso? Se ela sair da itália sem a autorização do Pais vai incorrer na mesma situação do menino Sean. Não adianta tentar fazer noss prórpia lei, por força de tratado intenacional vai haver a devol~ção, há no STF inumeros pedidos de devolução de crianças, muitos inclusive já foram devolvidos.

se não posso voltar com meu filho para o brasil sem o consenso do pai,como devo fazer para dar entrada na documentação vivendo sob o mesmo teto????? devo fazer uma denuncia na policia?no consulado?na embaixada??? não sei o que devo fazer,mas sei que o pai da criança ja me disse que não quer mais saber desse assunto,e que eu ainda não o vi com raiva..ou seja,está me ameaçando..e nesse ponto o que eu tenho que fazer?? por favor alguém me dá uma solução??

abraços a todos os que estão colaborando