retorno ao brasil de menor com dupla nacionalidade sem o consenso do pai

Há 16 anos ·
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me chamo C. tenho 26 anos,vida impecável no sentido moral, atualmente vivo na Itália,(desde agosto desse ano),tenho um filho de 6 anos com dupla nacionalidade com um italiano. Eu e meu filho passamos os últimos 3 anos no Brasil vindo para a Itália somente de férias, para que eu terminasse a faculdade. Tentei reatar meu"casamento" (não sou casada), mas não deu certo, estamos vivendo separados em casa, não consigo arrumar emprego para sair de casa..dependo economicamente dele aqui na Itália e não tenho ninguém da familia aqui que possa me apoiar...enfim..vi que o melhor é voltar para o Brasil.. Só que o pai da criança disse que não vai deixar a criança voltar para o Brasil comigo... e agora não sei o que devo fazer.

Posso voltar para o Brasil assim mesmo e dar entrada no pedido de pensão para a criança no Brasil? Posso sair da Itália com meu filho sem a autorização dele nesse caso?

Não posso viver desse jeito..me sinto prisioneira dentro de minha própria casa! por favor me ajudem a achar uma solução.

Agradeço a atenção

42 Respostas
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Oliva Rj
Há 16 anos ·
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Olha eu insistiria... se essa ameaça se configurar ainda mais... faça sim um b.o. Procure se informar no consulado como funciona essas situações...Relate ttudo o que disse aqui...Deve existir algum setor de mediação...

É interessante vc possuir registro sobre as reações dele quando tenta conversar sobre esse assunto...

Dependendo do que acontecer...ou até da decisão que tomar pela falta de diálogo, esses registros ou até inquérito podem te ajudar...

Insista em conversar ...

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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oi gente.. queria que ficasse registrado aqui que eu tentei ir no consulado e na embaixada pedir ajuda...e sabe o que me disseram... que eles não podem me ajudar que se eu quiser posso até sair daqui com meu filho mas quando eu voltar se o pai me denunciar vou até mesmo presa!!! vocês tem idéia de como me sinto?? o nosso consulado simplesmente não pode fazer nada,nada para me amparar legalmente e assim eu tenho que continuar me sujeitando as "leis" da minha casa.. agora meu ex me propôs de ir morar no sul da italia sozinha com a criança..mas no sul não tem quase emprego..bem pior do que no norte..onde estou agora..e ainda mais serei controlada o tempo inteiro pela familia dele pois é uma cidadezinha de nem 30 mil habitantes!!! ele quer me colocar sobre a guarda dele para tentar assim que puder tirar meu filho da minha guarda.. aí sim ele vai ficar feliz e deixar eu ir para o Brasil.. ele já disse para eu ir e deixar a criança!!!!!!!!pra ele deixar uma babá cuidar!olha que absurdo! alguém pode me ajudar?????? abraços

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Queria que ficasse registrado por aqui que tentei ir no consulado e na embaixada aqui,mas ambos me disseram que não poderiam me ajudar de forma alguma...vocês tem idéia que o meu país não pode me ajudar??!!! isso é um absurdo! Bom eles falaram que se eu sair com a criança do país eu corro o risco de perder a guarda da criança aí no brasil,ou seja eles vem buscar a criança no brasil e ainda mais o dia que eu quiser voltar para a itália posso ser presa e ainda mais perco meu documento aqui... Agora o pai da criança quer que eu va morar no sul da itália perto da familia dele para ser controlada dia e noite, e lá tem aida menos emprego do que aqui onde moro agora..bom eu não tenho escolha..vou ter que ir..e continuar dançando conforme a musica dele... Absurdo eu não poder voltar com meu filho que também é brasileiro para meu país em paz!!! se alguém puder me ajudar ,por favor.....

Obrigada

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Queria que ficasse registrado por aqui que tentei ir no consulado e na embaixada aqui,mas ambos me disseram que não poderiam me ajudar de forma alguma...vocês tem idéia que o meu país não pode me ajudar??!!! isso é um absurdo! Bom eles falaram que se eu sair com a criança do país eu corro o risco de perder a guarda da criança aí no brasil,ou seja eles vem buscar a criança no brasil e ainda mais o dia que eu quiser voltar para a itália posso ser presa e ainda mais perco meu documento aqui... Agora o pai da criança quer que eu va morar no sul da itália perto da familia dele para ser controlada dia e noite, e lá tem aida menos emprego do que aqui onde moro agora..bom eu não tenho escolha..vou ter que ir..e continuar dançando conforme a musica dele... Absurdo eu não poder voltar com meu filho que também é brasileiro para meu país em paz!!! se alguém puder me ajudar ,por favor.....

Obrigada

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Queria que ficasse registrado por aqui que tentei ir no consulado e na embaixada aqui,mas ambos me disseram que não poderiam me ajudar de forma alguma...vocês tem idéia que o meu país não pode me ajudar??!!! isso é um absurdo! Bom eles falaram que se eu sair com a criança do país eu corro o risco de perder a guarda da criança aí no brasil,ou seja eles vem buscar a criança no brasil e ainda mais o dia que eu quiser voltar para a itália posso ser presa e ainda mais perco meu documento aqui... Agora o pai da criança quer que eu va morar no sul da itália perto da familia dele para ser controlada dia e noite, e lá tem aida menos emprego do que aqui onde moro agora..bom eu não tenho escolha..vou ter que ir..e continuar dançando conforme a musica dele... Absurdo eu não poder voltar com meu filho que também é brasileiro para meu país em paz!!! se alguém puder me ajudar ,por favor.....

Obrigada

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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porque ninguém responde mais nada?

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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bom eu estou tendo esse site como "diário" e queria que todos soubessem o que estou passando aqui e as tentativas de acordos pacíficos.. essa semana eu procurei uma assistente social daqui,e sabem o que ela me disse? que será muito improvável que um juiz italiano de a autorização para eu sair do país com meu filho e que demoraria muito, talvez mais de 1 ano até tudo ser decidido..e eu teria que ficar aqui, correndo risco de agressões e ameaças..sendo desmoralizada perante meu filho... absurdo!!! mas aqui todo mundo me diz: "eu não disse nada..mas a solução melhor seria você fugir para o teu país!.." ninguém pode e nem quer, se responsabilizar nem me amparar no meu retorno..mas todos vêem que esta é a unica solução para mim agora. será que tem algum advogado que pode me dizer o que pode me acontecer ai no brasil se voltar sem a autorização do pai?e a guarda de meu filho?quanto tempo normalmente demoram esses processos?posso pedir pensão pelo tribunal brasileiro? muito obrigada a todos abraços

Ollizes Sidney / Advogado
Há 16 anos ·
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Carol.

Vou tentar responder algumas perguntas:

será que tem algum advogado que pode me dizer o que pode me acontecer ai no brasil se voltar sem a autorização do pai?

Voce como cidadã brasileira, e mãe do garoto não tera problema juridico nenhum aqui. Para ter a guarda unilateral, o pai de seu filho tera que entrar na justiça. È muito pouco provavel que algum tribunal conceda a guarda da criança ao pai, na situação que voce relata acima.

e a guarda de meu filho?

A guarda vc ja tem, por ser mãe do garoto (guarda natural ou real como chamam os doutrinadores). A que voce não tem é a judicial, na qual voce teria sozinha o poder familiar.

quanto tempo normalmente demoram esses processos?

Processo de que???

posso pedir pensão pelo tribunal brasileiro?

Sim, pode.. mas te adianto que é complicado, pelo fato do pai morar na Itália.

boa sorte.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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muito obrigada Doutor,pela breve resposta. qdo digo processo,entendo o processo que ele poderia abrir contra mim por sequestro de menor..

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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queria acrescentar que o pai da criança tem 59 anos (não sei onde estava com a cabeça!!!!), e não tem tempo algum para cuidar do filho,já que seu trabalho prevê muitas viagens...

Ollizes Sidney / Advogado
Há 16 anos ·
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Processo por sequestro, ele vai ter que abrir na Italia, uma vez que vai alegar que o filho tem cidadania italiana e vc saiu do País sem o consentimento do pai.

Não tem como te fazer uma previsão, pq desconheço a legislação italiana acerca do assunto, embora seja muito semelhante a brasileira.

Porem, mesmo que esse processo seja encaminhado ao Brasil, pela justiça Italiana, muito dificilmente voce sera condenada por sequestro (nisso seu caso assemelha ao do Sean).

Não é só vc que cai no "canto da sereia" de achar que vai ter uma vida melhor la fora... isso aconteceu no passado, continua acontecendo e vai continuar.. infelizmente.

no + boa sorte a vc.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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muito obrigada mesmo... estou precisando de toda ajuda possivel para me dar força para fazer essa mudança radical de vida e vc como todos os outros que participam desse forum estão me ajudando muito.. agradeço de coração

douglas tadachi
Há 16 anos ·
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Vale lembrar de como você vai conseguir embarcar com o menor. Ao passar pela imigração para deixar a italia, teria que estar portando uma autorização de viagem do menor, caso não esteja acompanhada de ambos os pais. Verifique a possibilidade de embarcar sem a autorização do pai. Sinceramente, na minha opinião é muito dificil embarcar desta maneira, sendo de praxe esse procedimento em todo o mundo.

Diferente do caso do menino Sean, o pai tinha autorizado a viagem. Só se considerou sequestro internacional de criança, quando a mãe não retornou ao eua. Pessoalmente achei a decisão justa. Ora para que ser signatario de uma convenção e não respeita-la, o Brasil chegou mais perto do auge de sua democracia.

No mais, desejo boa sorte.

douglas tadachi
Há 16 anos ·
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Cara Carol83,

sobre ninguém responder mais, sinceramente acho que se esgotou todas as possibilidades, diante do que você expos. Novas mensagens só repetiria o que já foi dito. Sobre o consulando não te amparar neste momento, tente contato com o Itamaraty, se não me engano o site é www.mre.gov.br .

No mais novamente é só isso, boa sorte.

RSF
Há 16 anos ·
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Ate que enfim uma resposta sensata pra uma pessoa que ja tem problemas demais! O que falta muito neste forum! Parabens !

RSF
Há 16 anos ·
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Parabens GBS! As pessoas se expoem neste forum nao parem julgadas!Discriminadas! E sim procurando informaçoes se nao podem ajudar nao atrapalhem!

douglas tadachi
Há 16 anos ·
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Cara Criança brasileira na França.

Ao ler seu último comentario, li novamente todo essa discussão, e em nenhum momento as pessoas desta discussão julgo ou discriminou a Sra. Carol 83. Acontece que este forum é juridico, baseado nas leis, e nem sempre a lei é do jeito que a gente quer. Ora, a propria Carol 83, sabe que ninguém aqui a discriminou, não? Sinceramente acho que ninguém quer atrapalhar a Sra. Carol 83, quem se daria o trabalho de fazer isso?

Atenciosas saudações.

RSF
Há 16 anos ·
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Senhor Douglas,

Retiro o que disse! Realmente o senhor tem razao! Confundi o que a Carol colocou em uma das mensagens como sendo resposta. Falta de habito! Peço desculpas!

Atenciosamente,

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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agradeço a todos os participantes por exporem os proprios pontos de vista e conhecimentos... estou tentando me acalmar e achar uma solução para tudo isso...espero encontrá-la logo.

mais uma vez mto obrigada

abraços C.

douglas tadachi
Há 16 anos ·
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Cara Carol 83.

Realmente estou preocupado com o seu caso. Caso decida retornar ao Brasil, tenha muito cuidado quando for sair da Italia, pois se algo der errado, podera ficar detida na Italia por tentativa de sequestro, caso os agentes da imigração desconfie de algo.

Abraços.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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