Preciso de exemplos concretos de violação de direitos fundamentais
Sou estudante de direito e em meu primeiro artigo cientifico, estou dissertando sobre: Aplicabilidade e Efetividade dos direitos fundamentais de primeira dimensão. Para tanto gostaria de compartilhar casos concretos de violação de tais direitos.
Caso algum dos Drs tem algum caso assim, peço encarecidamente, que entre em contato comigo por aqui ou pelo e-mail [email protected]
Obrigado!
Cuidado aí em rapaz, Direitos Fundamentais da primeira geração dizem especificamente sobre a liberdade individual, se voce falar sobre liberdade de imprensa ou direito internacional pode fugir do assunto. Se eu fosse você dissetaria sobre os presos que cumprem pena além do fixado ou presos por erro judiciário, tem bastante material sobre ambos e muito jurisprudencia também. Lembrando que no caso de direitos políticos alguns autores entendem que fazem parte dos direitos sociais da segunda geração.
Encontrei algo, foi tentar mandar. Polícia pede prisão de agentes acusados da morte de chinês Delegacia de Homicídios e MP pediram à Justiça a prisão de seis carcereiros suspeitos de torturar e matar o comerciante chinês Chan Kim Chang Da Redação A Delegacia de Homicídios e o Ministério Público do Rio de Janeiro pediram ao Tribunal de Justiça, na noite desta sexta-feira, a prisão temporária por 30 dias de seis agentes penitenciários acusados de torturar e matar o comerciante chinês Chan Kim Chang, 46 anos. Ele foi encontrado desmaiado no presídio Ary Franco, na terça-feira passada, e morreu na noite de quinta no Hospital Salgado Filho, no Méier. Os agentes envolvidos no processo são Denis Gonçalves Monsores, Carlos Alberto de Souza Rodrigues, Ricardo Wagner Sarmento Alves, Raul Broglio Junior, Ricardo Duarte Pires Valério e Everson Azevedo da Mota. Todos eles e o também agente Carlos Luiz Correa foram afastados do cargo pela Secretaria de Administração Penitenciária nesta sexta. Na segunda-feira, foi a vez do diretor do presídio Ary Franco, Luiz Gustavo Mathias, deixar o cargo. Chang foi preso quando tentava embarcar para os Estados Unidos com US$ 30 mil não declarados – dinheiro que sumiu após sua prisão. Segundo os agentes penitenciários, ele se autoflagelou após sofrer um colapso nervoso. A versão foi defendida pelos agentes Carlos Alberto de Souza Rodrigues, Denis Gonçalves Monsores e Everson Azevedo da Mota, que prestaram depoimento na tarde desta sexta à Polícia Federal. Conforme relato do depoimento feito por seus advogados, eles estavam de plantão no dia 26 de agosto quando tentaram fotografar o preso, que recusou ter sua imagem registrada e teve um colapso nervoso, se autoflagelando. O motivo da fotografia, segundo eles, era documentar que o preso estava se machucando. O Instituto Médico Legal (IML), no entanto, concluiu que o chinês morreu em conseqüência de espancamento. Segundo o diretor do órgão, Roger Ancillotti, a lesão no crânio só pode ter sido provocada por choque muito forte. Os hematomas verificados no braço e antebraço direitos de Chang indicam que ele tentou se defender de agressões. Dois presos que teriam testemunhado o ocorrido foram transferidos da unidade, como medida de segurança. Além disso, há a suspeita de que outros presos tenham participado do suposto espancamento. “O Ary Franco tem celas coletivas. Esse não é um crime difícil de investigar. Há vários presos que são testemunhas presenciais desse fato”, disse o secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos. O inquérito que investiga a morte do chinês foi transferido nesta sexta-feira do 24º Distrito Policial (Piedade) para a Delegacia de Homicídios. O processo, que será comandado pelo delegado Marcelo Fernandes, também passou de “dano ao patrimônio público” para “tortura seguida de morte”. Segundo o coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, a informação mais consistente recebida pelo serviço até agora, embora www.interjornal.com.br www.achanoticias.com.br anônima, revelou muitos detalhes sobre a tortura e confirma versão de que Chang foi espancado para revelar a senha do cartão de crédito, apreendido pela Polícia Federal com os US$ 30 mil, no aeroporto Tom Jobim. Protesto Parentes e amigos do comerciante chinês fizeram um protsto no Cemitério Jardim da Saúde, local onde o corpo foi velado e enterrado. Faixas em chinês e português pediam justiça e clareza nas investigações. No protesto, os chineses usavam fitas adesivas nos olhos e na boca. OAB O presidente da Seccional Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Octavio Gomes, vai designar, na próxima segunda-feira, três conselheiros para, em nome da Comissão de Direitos Humanos, acompanhar as investigações sobre a morte do comerciante chinês. Ele colocou também à disposição da família de Chang o apoio jurídico necessário para responsabilização das autoridades.
Desculpem-me todos pela demora, e obrigado a todos. Vamos por partes:
Danilo Alves,
Eu sei que o tema que escolhi tem nuances que complicam muito. Muito difícil falar de liberdade (enquanto direito primaz / fundamental do individuo) sem esbarrar em outros tipos de liberdade. A besteira esta feita, o tema é esse, sei que arranjei dor de cabeça. Preciso de toda ajuda possível para não sair do raciocínio cientifico e cair na "politicoboseira" ( neologismo que acabo de criar nascido da junção de política com baboseira )
