Quem deve fazer o licenciamento do veículo?
Eu vendi um carro em 08/2009 e já comuniquei a venda, mas a pessoa não licenciou o veículo, e meu nome esta nos registro do CADIN devido a algumas multas, por nãoter feito o licenciamento. Quem deve fazer o Liicenciamento? Qual ação poderia ingressar para qu eeu consiga o licenciamento?! E qual a parte do processso, o detran( pois é o credor da dívida) e o comprador do veículo?
Bom, antes da venda deveira ter feito um acordo: Como vc ficou 8 meses do ano com o carro e ele 4 meses. vc deveria pagar 1/8 e ele 1/4 do total geral(IPVA, Taxa de Licenciamento e Seguro DPVAT). Mas nem sempre há acordo e o comprador geralmente exige o carro já quitado ou o desconto do emplacamento.
Você assinou e datou o recibo de compra e venda e comunicou ao detram, logo ele se responsabilizará por não ter efetuado a transferência no prazo estabelecido de 30 dias da compra. Podendo responder por sua inclusão no CADIM a depender do licenciamento estar ou não vencido na data da venda.
Assim, entendo que se vc vendeu o carro já atrasado o atraso foi seu se não houve acordo ou desconto do atraso.
GuiBittencourt,
Qual o lincenciamneto está atrasado já é o 2010 ou o é o 2009? de quando são as multas? quem estava com o carro na época das mesmas?
se vc vendeu o carro já com as multas e atrassado sem comunicar tal fato ao comprador inexperiente ou efetuar tal desconto assiste razão ao comprador. Caso contrário vc tem razão em processá-lo e obrigá-lo judicialmente.
qual a da de vencimeto dos débitos para a placa do veículo?
Quanto a transferência cabe a ele efetuar junto ao detran no prazo, se a multas como disse, foram por não transferir no prazo também é de responsabilidade do comprador.
