Doação de imovel para irmão
Gostaria de ver um modelo de documento a qual uma familia de 9 filhos, querem abrir mão do imóvel de seus pais para uma irmã só. Sendo que seus pais ainda são vivos e concordam, o Pai tem 69 anos e a mãe tem 67. Pois informaram a ele que quando ele completasse 70 anos não responderia por si mesmo por isso queremos registrar esse documento em cartorio. Como faço ?
Minha mãe é viúva, tem 90 anos. Minha irmã foi morar com ela há + de 20 anos. Há 03 anos minha mãe está dependente de minha irmã para cuidados pessoais. Porém é lúcida. Tenho um irmão + velho, casado e pai de 02 filhos. No início de 2005 minha mãe veio ficar em minha casa por 02 dias e me disse ter assinado um documento de doação de seu único imóvel para minha irmã pois havia meses que minha irmã insistia para que ela assinasse, porém que estava arrependida, mas que era para eu não comentar com minha irmã, pois ela não queria discussões. Eu e meu irmão resolvemos deixar para discutir o assunto quando for oportuno evitando confronto de minha irmã com minha mãe. Segundo minha mãe caso acontecesse alguma coisa com minha irmã a casa ficaria para meu sobrinho. O documento foi assinado na presença de tabelião e de um advogado amigo do meu sobrinho.
Perguntas: Esse documento pode ser contestado após o falecimento de minha mãe? Eu e meu irmão teremos direito a pleitear a venda do imóvel após o falecimento de minha mãe? Teremos direito a alguma parte do imóvel?
Sim é o único móvel que eles dispõem, mas 7 dos 9 filhos, querem fazer essa documentação eles abrindo mão para a 8º, pois eles tem medo de a 9º filha que é a mais velha, depois que eles morrerem ela vir brigar pela kza. Me ajude com um modelo desse documento e como eles devem proceder.
Obrigado.
L.A
L.A, pelo que vc expoe o caminho correto é que seu pai e mãe faça a venda para o irmão, com anuência dos demais herdeiros. Com a venda vc economiza o imposto de 4% que tem que recolher, pois a doação exige esse recolhimento. Se houver consenso é uma venda comum. O custo é o funrejus e transmissão intervivos. Fica acessivel. Boa sorte. Para a doação o procedimento é o mesmo, embora as despesas são maiores. Ai fica a teu critério, mas o resultado é o mesmo. A documentação e referente a venda propreamente dita. Boa sorte.
Preocupada O meu entendimento é que vc conteste esse documento de imediato, visto que vc tem noticia do ato. Vc e o seu irmão vai ficar com 25% do imóvel, pois nesse documento, é obrigatorio a reserva de desse percentual que informei. Aproveite contestar enquanto sua mãe é viva., onde poderá ver se está em pleno uso da suas faculdade mentais. Procure um advogado, para melhor se inteirar do assunto. Espero ter ajudado. boa sorte.
