como barrar ordem de prisão já decretada
Eu tenho 3 filhas,2 com uma ex-companheira e 1 com outra. Até junho de 2004 eu vinha pagando pensão homologada pela justiça as 3,ou seja,66%para as duas juntas e 100% do salário minimo para a outra. acontece que a partir da citada data descobri que uma das menores possui uma doença renal grave o que demandou gastos com 5 tipos de medicamentos dificilmente o estado tem e uma dedicação prioritária a ela pois estamos lutando pela sua vida.eu sempre trabalhei com vendas de quadros(o supérfluo)e possuo um espaço cultural na torre de brasilia onde pouco se vende.a minha prisão foi decretada há 8 meses atrás e o meu débito total passou muito das minha possibilidades.com isso eu passei a estar com o chamado lucro cessante,não posso ter liberdade de buscar recursos e estou paralisado na vida.enfim,o que devo fazer para: barrar a ordem de prisão-pedir que o pagto seja vinculado ao usofruto das vendas dos quadros-se eu pagar os tres ultimos meses eu poderei berrar a prisão?enfim,me ilumine
Com todo respeito Edimar, a primeira coisa que você deve fazer é prevenção para não ter mais filhos.
É uma barra a sua.
Espero que tenha guardado provas das compras de medicamentos para a sua filha, pois isso já irá aliviar um pouco a situação. Informo que se a doença for contínua, é possível fazer com que o Estado dê os medicamentos. Para tanto pode ser proposta a ação "Medida Cautelar " ou "mandado de Segurança.
Ir ao fórum, nem pensar. A qualquer momento você poderá ser preso.
Urge a busca de um advogado para tentar uma audiência e refazer o cálculo do débito em parcelas mensais juntamente com as pensões. Guarde o dinheiro para pagar as três últimas pensões, afim de diminuir seu débito.
Será necessário também ajuizar uma ação Revisional de alimentos, provando que sua renda não é tão alta - junte cópia da sua declaração de imposto de renda, e no mais, espero que tenha êxito nas ações e vendas.
Edimar, eu no seu lugar, procuraria, urgentemente, a genitora das exequentes e "poria as cartas na mesa", ou seja, exporia detalhadamente as minhas reais condições financeiras e tentaria, de todo jeito, um acordo para pagamento da dívida alimentícia. Donde, se você tiver sorte e ela aceitar, ela, como representante das exequentes, deverá pedir ao advogado dela para que requeira ao Juiz a suspensão da ordem de prisão contra você. No requerimento, evidentemente, que o patrono das Exequentes anexará o "Acordo Extrajudicial" que vocês fizeram e pedirá para que o Juiz, após ouvir o MP, o homologue, com a consequente expedição do contra-mandado de prisão. Mas se vc não conseguir fazer tal acordo com ela, você será preso sem nenhuma dúvida. Espero que você tenha sorte e que tudo dê certo. Abraços - Brito - Martinópolis.
BOM DIA PREZADO AMIGO.
A MINHA HISTÓRIA A CERCA DESTE PROBLEMA VEM TOMANDO FORMAS INIMAGINÁVEIS DE PERSEGUIÇÃO E SENTIMENTO DE VINGANÇA. DEIXE ME EXPLICAR O EPISÓDIO EM SINÓPSE PARA QUE JUNTOS POSSAMOS AO MENOS CHEGAR A UMA SAÍDA OU UM APRENDIZADO.
EU,COM UMA COMPANHEIRA,DE NOME PATY,1 FILHA DE 3 ANOS NATALY,VIVENDO EM BRASILIA E TRABALHANDO COMO EXPOSITOR DE QUADROS SEM EMPREGO FIXO.
FUI ABORDADO POR UMA MULHER DE NOME JULI NO TRABALHO,DE FAMILIA RICA,INDEPENDENTE,ACABEI ME ENVOLVENDO.
NO TERCEIRO ENCONTRO COM JULI,RELAÇÃO INTIMA.E TERMINOU AI.
6 MESES DEPOIS,ENTREI EM CONTATO COM JULI POIS FUI INFORMADO DE UMA SUPOSTA GRAVIDEZ.COMO RESPOSTA: "NÃO ESTE MENINO É FRUTO MEU E DO MEU NOIVO QUE ESTA CUIDANDO DA VINDA DA CRIANÇA".TUDO ESCLARECIDO,FINAL DE DÚVIDA.ASSUNTO ENCERRADO.
6 MESES DEPOIS NASCE MINHA SEGUNDA FILHA COM A MINHA COMPANHEIRA PATY.SEU NOME NAYARA.
A VIDA SEGUIU.
5 MESES DEPOIS,FUI PROCURADO POR JULI COM UMA MENINA NO COLO.MOTIVO:DOR NA CONSCIÊNCIA SEGUIDO DE PEDIDO DE EXAME DE DNA POIS TINHA DÚVIDAS DA PATERNIDADE DA MENINA.(ISSO DEPOIS DE OUTRO TER REGISTRADO,CUIDADO E APROVEITADO OS MELHORES MOMENTOS DA CRIANÇA)
COMO HOMEM DE BEM,ACEITEI E INFORMEI DAS MINHAS DIFICULDADES POIS HAVIA DESCOBERTO SINTOMAS DE HIDRONEFROSE EM RIM UNICO NA MINHA FILHA NATALY.EM TEMPO ME PRONTIFIQUEI A AJUDAR NO POSSIVEL.
FEITO DNA,CLINICA DE UM AMIGO DA FAMILIA DELA,CONSTATOU EU, O PAI,TROCA DE REGISTRO E INICIO DO INFERNO.
BILHETES,TELEFONEMAS,AMEAÇAS A MINHA COMPANHEIRA PATY,ENFIM...AÇÃO NA JUSTIÇA QUERENDO O QUE EU NÃO TINHA PARA DAR.RANCOR GERAL.
EU COM DESPESAS COM EXAMES RENAIS CAROS,REMÉDIOS,TUDO NUNCA FORNECIDOS PELO ESTADO "PROTETOR" A MINHA FILHA NATALY,AUTÔNOMO,PAGANDO ALUGUEL,ALIMENTAÇÃO E VESTUÁRIO PARA 4,MAS COM IMENSA VONTADE DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS E VER AS TRES IRMÃS JUNTAS.
CITADO,PRIMEIRA VEZ EM UM FÓRUM,42 ANOS DE VIDA LIMPA,DIGNA E ASSUSTADO POR VER UMA LEGIÃO DE MULHERES COM 3,4 FILHOS NO COLO PEDINDO PENSÃO.FUI ATENDIDO PELA DEFENSORIA(SÓ MULHERES)ME DEFENDI.
FEITO O PREGÃO,ACORDADO 1 SALÁRIO MINIMO MENSAL COM DIREITO APENAS A 2 HRS POR SEMANA DE CONVIVÊNCIA,AGORA ERA SÓ TRABALHAR MAIS E TER PAZ.
NO MÊS 2 DE 2004,AS VENDAS CAIRAM,A DOENÇA DE MINHA FILHA PIOROU,ME SEPAREI DA PATY E HOMOLOGAMOS 50%DO SALÁRIO MINIMO PARA NATALY E NAYARA JUNTAS COM O DEVER DE ASSISTENCIAR EM REMÉDIO E EXAMES A MINHA FILHA ENFERMA E O GOLPE FINAL:
6 MIL REAIS PARA COMPRA DE UM MEDICAMENTO CHAMADO DEFLUX,SUECO E O UNICO QUE PODERIA ALONGAR A VIDA DA MINHA MENINA.6 MIL REAIS PARA 6 ML DE GEL DEFLUX.
AJUIZEI UMA AÇÃO DE REVISÃO.JUIZ NO TRONO ESPERANDO PROVAS. ELA ALEGANDO QUE EU TINHA COMPRADO CARRO DO ANO,QUE EU ESTAVA PAGANDO FACULDADE PARA MINHA EX PATY,QUE EU TINHA LOJAS EM UM SHOPING,ENFIM ... DELIRIO.
FUI NO DETRAN,PEGUEI O NADA CONSTA DE PROPRIEDADE NACIONAL DE VEÍCULOS,FUI NO SHOPING,DECLARAÇÃO DE NADA TER,FUI NA CITADA FACULDADE,NENHUM VINCULO,ANEXEI CONTRATO DE ALUGUEL,TESTEMUNHAS DE QUEDA DAS VENDAS,RELATÓRIO MÉDICO COM GASTOS,NOTAS,E O ACORDO DE PENSÃO HOMOLOGADO PELO JUSTIÇA DE BRASILIA A CERCA DAS OUTRAS MENORES,MAS PASMEM... PERDI,APELEI...PERDI.
SEM DINHEIRO,SEM SABER O QUE FAZER,JÁ PERDENDO FORÇAS E DIGNIDADE,RECEBI EM JULHO UMA CITAÇÃO DE EXECUÇÃO,PEDI PARCELAMENTO,EXPLIQUEI OS MOTIVOS,ANEXEI LAUDOS MÉDICOS,ENFIM... TUDO QUE UM HOMEM DE BEM PODERIA FAZER. E NADA,PRISÃO DECRETADA,FUGI PARA PERTO DAS MINHAS 2 FILHAS COM A PATY.ELA ESTA COM OS PAIS AGORA.
DE JULHO PARA CÁ EU TIVE O QUE CHAMAMOS DE LUCRO CESSANTE,ESTOU ME ARRASTANDO PARA SOBREVIVER E NÃO SER PRÊSO.ALÉM DESTA HUMILHAÇÃO TODA AINDA TENHO QUE CONVIVER COM MINHA FILHA ORA INTERNADA ORA VOMITANDO SANGUE NAS MADRUGADAS.É UMA DOR HORRIVEL.MINHAS DORES SÃO DE SANGUE TAMBÉM.AS VEZES NEM MEDICAMENTO EU CONSIGO HONRAR,NO TOTAL DE 6 QUE ELA TOMA ALGUNS ATÉ O ESTADO FORNECE,O COLESTEROL DELA CHEGA A 800.PAREI NO TEMPO NA INOPERANCIA E NA MALDADE HUMANA.
A 3 MESES ATRÁS EU RECEBI A VISITA DE 1 OFICIAL DE JUSTIÇA COM UMA CARTA PRECATÓRIA,SORTE QUE EU DISSE NÃO SER EU E ELE NÃO ME PEDIU IDENTIDADE.NO DIA SEGUINTE O MEU VIZIHO RECEBEU A VISITA DE 2 OFICIAIS,SORTE TAMBÉM ELE ESTAR CIENTE DO MEU PROBLEMA E ALEGOU NÃO ME CONHECER.
MAS A SORTE NÃO BATE VÁRIAS VEZES NA PORTA.SEMANA PASSADA FUI PARADO POR UM CARRO DA POLICIA,ELE ESTAVA A MINHA PROCURA,MONTARAM CAMPANA DURANTE DUAS SEMANAS,COMO CAÇA A UM BANDIDO.ELES ME PUSERAM DENTRO DA VIATURA E JUSTIFICARAM A AÇÃO DIZENDO QUE A JULI ME DENUNCIOU COMO IDEOLOGICAMENTE FALSO POIS SEGUNDO ELA EU ESTAVA USANDO A IDENTIDADE DE UM FALECIDO IRMÃO MEU PARA ESCAPAR DA JUSTIÇA. NO CAMINHO ELES PEDIRAM DINHEIRO PARA ME LIVRAR DA PRISÃO,NEGUEI E FUI LEVADO A DELEGACIA.POR SORTE EU SOU UM HOMEM DIGNO E SEMPRE LEVO DEBAIXO DOS MEUS BRAÇOS FOTO DE DEUS,FOTOS DOS QUADROS QUE PRODUZO E TODO O DOSSIÊ A CERCA DO SOFRIMENTO DA MINHA FILHA.INCRIVEL,DIVINO,CHOREI AMARGAMENTE QUANDO DISSE QUE A VIDA DE MINHA MENOR DEPENDIA DO POUCO DA LIBERDADE QUE EU TINHA PARA TRABALHAR E TENTAR SAIR DESTA SITUAÇÃO,PASMEM... ELES ME LIBERTARAM,LEVANTARAM MEU HISTÓRICO E COMO NADA CONSTAVA A NÃO SER A PRISÃO PELA PENSÃO,ME PEDIRAM DESCULPAS E PEDIRAM PARA TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO.FOI DEUS OU NÃO SEI.
SABE QUERIDO OUVINTE,NÃO SEI MAIS O QUE FAZER,EU QUERO RESOLVER MAS NÃO SEI COMO,ESTOU FRACO E DESISTIMULADO,SERÁ QUE EU POSSO PEDIR AJUDA INTERNACIONAL?ANISTIA,DIREITOS HUMANOS?PRECISO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA INVESTIGAÇÃO SOCIAL PROFUNDA.AQUI,NESTE PAIS DAS INJUSTIÇAS E DOS RONALDINHOS EU NÃO ACREDITO MAIS.MINHA FILHA ESTA MORRENDO AOS POUCOS E EU ESTOU MORRENDO COM ELA.POR FAVOR ME ORIENTE,DIVULGUE ESTE CASO ENTRE OS SEUS COMO UMA PRECE BEM VINDA.
OBRIGADO,FELICITAÇÕES.
Caro Edimar
Procure um advogado para propor a ação cautelar(ou mandado de segurança) de modo que o Estado custeie o tratamento de sua filha.
No mais, não sei o que dizer. Cuide-se para não ser preso. No Brasil, o devedor de pensão não tem "defesa".
Espero que Deus continue lhe ajudando.
Forte abraço
