Terminar união estável entre estrangeiro e Brasileira
Bom dia, meu nome è Alessandro, sou italiano, namorei uma brasileira no Brasil e levei ela pra Itàlia comigo. Na Italia assinamos um contrato de união estável com a COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, para eu poder obter o visto de trabalho no Brasil. Ela registrou no consulado do Brasil em Roma. Agora o namoro terminou, ela voltou no Brasil e eu fiquei na Italia, nos moramos juntos sò um ano mais ou menos. Ela me ameaçou que vai fazer valer os seus direitos contra mim. Quero ressaltar que na Italia nao existe nada parecido com a uniao estavel ou PACS como no Brasil o una França, so existe o casamento. Tambem è importante dizer que nao temos filhos nem bens em comun e que pelo que sei ela jà està trabalhando de novo.
As minhas perguntas: 1)Esse contrato tem validade? Afinal nos moramos juntos sò um ano. Nao perdeu jà de validade agora que nos separamos? 2)Nao precisa do reconhecimento da assinatura para tal contrato? 3)Para terminar união estável tenho que contratar advogado no Brasil? Ou è suficiente depositar num cartorio uma minha declaraçao de termino da união? No consulado eles nao aceitaram essa declaração. 4)Esse contrato pode ter consequencias pra mim eu morando na Itàlia? Pode ela contratar um advogado aqui na Italia pra me pedir alimentos e divisão dos meus bens que ficam aqui na Italia?
Muito obrigado,
Alessandro
Alex, boa tarde.
Respondendo: 1) Este contrato teve validade enquanto durou a união estável, você pode fazer outro de dissolução de união estável mesmo que de forma unilateral e depositar no consulado brasileiro; 2) este contrato deveria ser por escritura pública ou com reconhecimento de firma e registrado em cartório de títulos e documentos; 3) você precisará de advogado para sua defesa caso ela promova alguma ação contra você, não convém ter a iniciativa de precessá-la; 4) ela poderá contratar advogado aqui no Brasil e dar entrada em algum processo por aqui e você será intimado aí na Itália para defender-se aqui no Brasil; 5) como ela não pode pedir pensão alimentícia por ausência de filhos, ela somente poderia pedir partilha de bens que foram adquiridos durante a união estável, se houver.
Atenciosamente Hebert Curvelo Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Doutor Hebert,
Obrigado, entao vou voltar de novo no consulado e tento convencer eles aceitarem minha declaração, espero a coisa finalize assim. Tem que ser o mesmo consulado onde foi registrado o contrato? Em caso eles nao aceitarem posso enviar em algum cartorio brasileiro? Afinal è relevante onde è registrada essa declaração?
È suficiente levar junto um documento de identidade para registrar a declaraçao?
Muito obrigado de novo pela disponibilidade, Doutor Hebert; acenciosamente,
Alessandro
