Qual o foro de competência para ação de nulidade de cláusulas testamentárias?

Há 16 anos ·
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Qual o foro de competência para ação de nulidade de cláusulas testamentárias? O inventário (partilha amigável) foi julgado na Comarca de uma Capital (domicílio do de cujus, ok). Doze anos depois, algumas herdeiras ajuizaram ação de nulidade de cláusulas testamentárias (inalienabilidade, etc...) no domicílio do imóvel sobre o qual as cláusulas recaíram, no Interior do estado, mas todas residem na capital. Eu achava que pelo fato de ser uma tentativa de anulação parcial de testamento, deveria ter sido ajuizada na vara da comarca onde foi julgado o inventário - distribuição por dependência ao inventário (?), alguém me ajuda a resolver QUAL O FORO DE COMPETÊNCIA PARA ESTA AÇÃO, baseado em que lei ou jurisprudência?

3 Respostas
Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 16 anos ·
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VOS ou de Registros Públicos (se testamento feito em Cartório), assim entendo.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Joao Celso, o testamento foi público, sim, feito em cartorio. MAs não compreendi sua resposta. PS.: não sou advogada nem estudante de direito

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 16 anos ·
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Para postular contra testamentos, vejo dois caminhos: ir à Vara de Órfãos e Sucessões (VOS) onde tramite o inventário/arrolamento/execução do testamento público OU ir a uma Vara de Registros Públicos questionar o próprrio testamento, apontando, por exmplo, nulidades.

Sub censura.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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