Bom dia.

Efetuei a compra de um imóvel em determinada contrutora em São Paulo.

Durante o tempo de assinatura do contrato com a imobiliária que intermediou o processo junto a construtora, e todo as divulgações publicitárias veiculadas do imóvel (Inclusive no site da construtora, folder, perpectivas, etc) estão diferentes do imóvel entregue pela construtora.

Ao receber as chaves do imóvel, listei todos os pontos que não concordava, inclusive o ponto de não receber em momento algum um memorial descritivo da obra (que pelo que eu saiba deveria ser entregue no ato da compra do mesmo).

Como o imóvel "entregue" pela construtura está muito abaixo da expectativa que tinhamos e, como tenho um amigo engenheiro o mesmo falou que alguns pontos na construção não tem como arrumar, resolvi optar pelo cancelamento do contrato e obter o dinheiro investido de volta.

Compra do imóvel: Fevereiro / 2007 Entrega das Chaves: Outubro/2009

Algumas dúvidas a este respeito:

1 - Existe alguma jurisprudência neste sentido: do cancelamento do contrato por não ter sido entregue o memorial descritivo da obra no ato da compra?

2 - Todos as imagens que temos da perspectiva do imóvel estão diferentes do imóvel entregue, durante a ação a ser iniciada contra a construtora, pode ser incluída propaganda enganosa?

3 - Tinhamos diversos planos com o imóvel, inclusive a compra de móveis planejados e acabamentos para o imóvel, e por ser minha primeira residência gerei uma grande expectativa que não foi satisfeita.... com essa situações pode-se solicitar danos morais?

4 - O imóvel está financiado pela CEF. Durante o desenrolar do processo, é possível solicitar o cancelamento/congelamento deste financiamento durante esse tempo?

-> Essa mesma situação acontece com a taxa de condomínio. Essa pode ser cancelada / congelada durante o processo?

Obs: Estou efetuando os pagamentos do financiamento/condomínio, mas gostaria que os mesmos fossem ao menos cancelado para que não perca esse dinheiro que estou pagando nessas dívidas.

5 - Onde posso pesquisar se a construtora não possui nenhum processo em andamento?

6 - No processo que entrarei contra a construtora estarei pleiteando:

• Devolução do dinheiro já pago (Entrada, mensalidades, anuais, etc) corrigidos e atualizados;

• Cancelamento do financiamento com a CEF ou a quitação do mesmo.

• Danos morais pela situação gerada pela incopetência da construtora e as ações com dolo de não fornecer o memorial descritivo da obra no ato da compra.

• Custas do processo / Advogados.

• Estou pedindo algo demais ou de menos?

Enfim... estou me sentindo realmente enganado e decepcionado, pois estou pagando por algo que não estou usando, e está muito diferente do que eu comprei...

Estou iniciando um processo com um advogado para entrar com uma ação contra a construtora, mas gostaria do parecer de outras pessoas para verificar se estou pleiteando algo demais ou de menos.

No aguardo e grato.

André Almeida.