direito de pensão por morte
vivo com uma pessoa a 12 anos e tenho dois filhos menores com ele, ele bebe muito e coloquei ele na justiça para poder pegar a pensão das crianças recebo um salário minimo.ele é muito doente tem crises convulsivas constantes e por esse motivo fico impossibilitada de trabalhar fora .gostaria de saber se caso acontecer dele vier a falecer terei direito a pensão,pois é ele quem sustenta a casa só pego a pensão por que ele não gosta de comprar nada para as crianças ,acha que só o alimento basta. será que terei algum direito, tenho medo de passar necessidade com os meus filhos.
Em primeiro lugar ele é contribuinte da previdencia social ou está em benefício?Pois se tal não ocorrer em falecendo seus dependentes não terão direito a pensão por morte. Se tiverem os filhos menores recebem até completar 21 anos salvo se inválido. Quanto a você a pensão seria vitalícia. Ou até receber outra pensão do INSS de outro esposo ou companheiro falecido. Mas para isto voce precisa comprovar união estável. E de forma documental. Sob pena de não conseguir.
Para que as crianças possam receber a pensão por morte do pai biológico, é necessário que este seja CONTRIBUINTE da previdência Social e/ou estar sendo privilegiado por algum benefício. Quando à pensão da amasiada, é necessário comprovar junto ao INSS que eram casados ou tinham uma união estável (que deverá ser obtida através de Ação de Reconhecimento de União Estável junto a uma Vara de Família); caso contrário deverá apresentar 3 provas concretas que demonstram a união do casal. O site do INSS apresenta uma enorme lista de provas aceitáveis para demonstrar esta união. Interessante é procurar a previdência social logo e fazer a inscrição como contribuinte do seu companheiro. Não espere a situação ficar pior.
