Claudi Somente o nu-proprietário poderá ajuizar ação para retirar os ocupantes. A posse de boa fé dá o direito de requerer retenção por benfeitorias necessárias e úteis. Na contestação o ocupante pode pedir retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, desde que seu valor seja devidamente comprovado por notas fiscais de material e mão de obra. Se o ocupante estiver na propriedade por algum contrato (locação ou comodato) diminui a possibilidade de ajuizar usucapião.

Mas neste caso será uma ação de despejo ou de ação reinvidicatória de posse ? Como dito por ter construida a casa em terreno no avô (usufruária) e dos pais, assim mesmo poderia caber ação de usucapião ?

Claudi Se há contrato de locação é despejo e se há contrato de comodato é reintegração de posse, ambos dependem de notificação premonitória por cartório de títulos e documentos. Ação reivindicatória, dependerá total regularização da propriedade junto ao CRI e posse não precária, não clandestina, não violenta. Como disse, neste caso a possibilidade de usucapião é praticamente descartada.

Boa tarde doutor, em 2002 comprei metade de um terreno de area total de 72 metros, eu e a proprietaria dividimos em dois com um muro dividindo o terreno total , ficou 38 metros para cada um, tudo certo até ai, mas em Fevereiro de 2003 a proprietaria do terreno veio a falecer e no meio do ano um primo dela de terceiro grau veio e tomou posse da casa dela, eu por minha vez não me envolvi e cosntrui um sobrado nessa metade que comprei, so qua ainda não acabei a construção, esse primo dela, não paga nenhum IPTU, desde 2002, ele guarda ou melhor segura todos os carnes, eu que vou na prefeitura e faço acordo com eles lá para pagamento da area total do terreno, mas esses dias ele vendo a minha construção disse pra um vizinho que ia entrar na minha construção usando o uso capiao ai eu pergunto pro senhor doutor..

1) Ele pode fazer isso mesmo não pagando nenhum IPTU, desde 2002 e eu fui na prefeitura e fiz outro acordo e peguei os atrasados tambem..

2) Assim doutor, a mulher que faleceu não registramos em cartorio o documento de compra e venda da metade do terreno, o que posso fazer quanto a isso, mas tenho todos os recibos datados em meu poder que a mulher recebeu os valores do terreno.

3) O que devo fazer realmente doutor..

Obrigado pela sua atenção,

Miguel

meu email é.. [email protected]

Miguel O pagamento de IPTU não é tão importante para requerer usucapião, mas sim o tempo de posse (5 anos), portanto, você deve entrar com ação de usucapião antes dele.

Miguel Quando for procurar advogado para ajuizar ação de usucapião observe e contrate aquele mencionar o termo "composse pro diviso", que é uma das soluções para seu caso.