Imissão na posse - situação anômala

Há 16 anos ·
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Boa tarde colegas.

Olhem só que situação anômala, tenho um cliente que comprou um apartamento na planta, e colocou este apartamento em uma relação negocial sob condição, entregaria o apartamento somente quando a outra parte entregasse uma casa.

Ocorre que a outra parte vendeu o apartamento antes de entregar a casa que havia prometido por meio do famoso "contrato de gaveta", e este terceiro comprador entrou no imóvel antes mesmo de meu cliente.

Sei que o correto é intentar uma ação de imissão na posse (ação reinvidicatória, já que meu cliente nunca teve a posse), porém, eis a parte esdrúxula do caso, até o final da ação, é muito provável que a outra parte entregue a casa, pois já está em fase de acabamento adimplindo a condição, e tornando obrigatória a entrega do apartamento.

Via de regra, pelo artigo 42 do CPC, seria perfeitamente possível a ação, haveria substituição processual, o autor estaria em juízo pleiteando em nome próprio direito de terceiro, ocorre que o terceiro, neste caso, será o próprio réu.

Destarte creio não ser possível o uso da imissão na posse, alguém teria uma solução mais viável para este caso esdrúxulo.

Obrigado pela atenção e tenham um ótimo dia!

1 Resposta
eluzai almeida lima
Há 16 anos ·
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Boa Noite. Por favor preciso de uma orientação legal para o seguinte caso. Dado imóvel ocupado foi arrematado em concorrência pública. A pessoa que perdeu o imóvel não habita mais no mesmo, embora as contas de Energia estejam ainda em seu nome e lá ela colocou a sua mãe para morar. Contra quem objetivamente deverei direcionar a ação de imissão de posse? Como não tenho nenhum dado referente à mãe desta Senhora, direciono somente à antiga proprietária. Posso pedir desde já que as concessionárias de água e luz transfira a titularidade das contas para o legítimo proprietário solicitando ainda a suspensão do fornecimento dos serviços?? Att,

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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