Gostaria de Saber qual a ação a ser proposta para retirar o nome de quem reconheceu um menor como sendo seu filho, com a concordância da mãe. Acontece que agora, a nulher já não mais convive com o homem que reconheceu seu filho, o qual, juntamente com a mãe, quer modificar o Registro Civil, retirando o nome do pai. Haverá consequências penais para o declarante e para mãe que concordou com a falsa declaração?