Concubino tem direito a bens e pensão?
Minha mão nunca divorciou de meu pai mas são separados a mais de 20 anos. Ela vive uma união estável há quase 10 anos com um homem, que não contribui financeiramente nas despesas de casa e nem trabalha. Ela é professora aposentada pelo estado, e comprou em 2004, financiada diretamente em seu contra-cheque. Meu pai teve que assinar o contrato de compra da casa por não serem divorciados. Meu pai pai também vive com uma outra mulher há 20 anos. Quem tem direito a este único imóvel que minha mãe possui?
Vandreza, se ela nunca divorciou do seu pai e vive com um concubino ( onde não podem oficializar judicialmente esta união por ainda ser casada com seu pai), atravez de provas testemunhal ou constituição de familia ambos terão direitos iguais 1/2 a 1/2 apos passaram a viver juntos.
ps: não sou advogada, mas espero que minha explicação esteja correta
Aí é que está o problema, ela não é separada judicialmente, porém separada de fato portanto vivendo em união Estável com este outro homem, o mesmo se aplica a seu pai que vive em União Estável com nova companheira. Não entendo aí relação de comcubinato e sim de União Estável se enquadrando no artigo 1723 do CC.
No caso, como seu pai assinou, consta como se fossem casados na compra desse imóvel. Provavelmente se ele pleitear ele consegue a metade depois do falecimento da sua mãe... e a outra metade é dividida entre os filhos dela. Se vc for filha única, ela pode passar a parte dela para sua filha, mas vc deve abrir mão da sua herança. Talvez, se seu pai for bonzinho ele declare que já estava separado de fato na compra desse bem, ficando a propriedade exclusiva de sua mãe, porém, aí o companheiro dela terá a metade desse imóvel, pois viva com ela na ocasião da compra. Nao tem jeito, alguém (ou seu pai ou seu padrasto )vai levar 50%.
