TUTELA DE MENOR PARA AVÔ
Prezados Colegas,
Gostaria de saber se é possível um avô conseguir a tutela do neto, cujos pais , por não terem condições financeiras de mantê-lo, concordam com a tutela passada para o avô. Vale mencionar que os pais não perderam o poder´familiar. Grata
Dra Cleide: Bom dia! A tutela implica na perda do poder de família (antigo Pátrio Poder); assim, diz o artigo 23 do ECA: "A FALTA OU CARÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS NÃO CONSTITUI MOTIVO SUFICICENTE PARA A PERDA OU SESPENSÃO DO PODER DE FAMILIA". Então, no caso em tela, os pais conseguirão o mesmo objetivo que pretendem, transferindo a guarda do filho aos avós deste. Este ato, é, inclusive, bem mais simples e rápido. Em caso de falecimento dos avós, s.m.j., o neto poderá conseguir ficar recebendo a pensão até atingir a maioridade, para isso, na oportunidade, é bom analisar melhor a Lei n.º 9.528/97 se, até lá, não sofreu algumas alterações. Ok? Abraços e boa sorte! Brito - Advogado em Martinópolis - SP.
gostaria de saber, o avô paterno ajudava na pensão alimenticia para as netas, mas aconteceu de ele falecer, elas tem direito ainda de receber pensão ou só poderia receber se ele adotasse elas como filha ou reconhecesse como netas.qual é a lei?
o pai tem direito de pedir pensão alimenticia ao avô materno, mesmo que a mãe fique com as filhas, para ele ajudar na pensão alimenticia, seria um complemento alimentar para as netas.qual é a lei?
se o exame de DNA deu nagativo,o pai tem direito de pedir danos morais e idenização a mãe.qual é a lei?
os avós maternos e paternos tem obrigação de ajudar os netos?
Olá, Sou brasileira e me casei há 4 anos com um português em seu país. Voltei para o Brasil em estado lastimável por conta de tanta humilhação e sofrimento que meus sogros e toda a família dele me fez passar, tive que deixar Portugal e logo depois de um mês meu marido veio para o Brasil. Meu sogros fizeram tudo e mais alguma coisa para que o nosso casamento não acontecesse. Acontece que o que sofri lá foi muito além de simples xenofobia. Agora moro com meus pais junto com meu marido pois ainda não conseguimos emprego e faço tratamento psicológico porque após o que passei lá acabei sofrendo com síndrome do pânico. Eu me preocupo agora é com o fato de um dia eu ter filhos. Se eu tiver filhos, com certeza eles vão exigir convívio com a criança. O que eu faço, já que nem posso pensar em ver aquelas pessoas???? Acho injusto ter sido tratada como um útero que serviria apenas para dar a luz ao filho do filho deles e inclusive ter sido insultada de prostituta e agora me deparo com a hipótese de no futuro ter que suportar a presença dessa gente na minha casa e ainda tendo acesso ao meu filho para o influenciar e o pior: torná-lo um xenófobo. Estou perdida, não sei o que fazer! Se alguém puder me responder, fico muito agradecida! Nina
Olá, Tenho um filho com síndrome de down. Uma das avós dele é pensionista de uma empresa que garante todos os recursos para funcionários que possuem filhos portadores de necessidades especias. A outra é funcionária da mesma empresa atualmente. Gostaria de saber se haveria a possibilidade de passar a tutela, guarda, ou adoção não sei como é...para a primeira, para que o meu filho pudesse usufruir desses benefícios vitalícios. Também queria saber: Por ter apenas 5 anos de idade, se após o falecimento dela ele teria direito a continuar recebendo a pensão que ela recebia por se tornar dependente direto. Por favor preciso muito de um norte, pois os gastos com ele são altos. Obrigada.
