regime fechado para o semi-aberto
Gostaria de Saber sobre o andamento do processo nº442/2002 execução nº 389719 Nome: Cristiano Pereira dos Santos
Processo protocolado no VEC de Avaré.
Desde já agradeço.
Daiane
Se está para registrar sentença é porque já foi decidido, mas não tenho como saber pois não colocaram no andamento.
Ligue no Fórum e peça para falar na Defensoria Pública, assim que conseguir peça para falar com o Dr. Bruno, pois ele que consta no andamento e pergunte qual foi a decisão.
Boa sorte.
Att.
meu filho é réu primario,tem residencia fixa,é autonomo,tem boa conduta onde mora .esta sendo acusado submeter adolecentes a prostituição e exploraçaõ sexual e seguindo de reprodução fotografias digital de sena de sexo.art 244-A 240 AMBOS DA LEI N 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE UM MENINO 14 E OUTRO DE 15 ANOS.meu filho tem 20 anos e foi para o motel com um amigo de 25 e dois adolescentes 14 e 15.o amigo do meu filho fez sexo oral no de 15 anos e pediu pra meu filho fotografa.só que não tem fotos do meu filho com esses garotos só a palavra dos adolescente que sai com meu filho e o amigo dele por dinheiro.só que esse caso foi bater na gpca e foi pra justica e meu filho esta preso faz 2 meses e agora faz um semana que ele foi transferido pra um presidio de segurança.o jugamento tá marcado pra junho 2010.eu quero quanto tempo ele vai pegar de detençaõ;
Alguem pode me responde se ele ganhou a comutação ???????? Obrigada desde Já
As seguintes informações foram encontradas
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
03/03/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas cx 09 02/03/2010 Comutação das Penas Baixa Conclusão P/ CUMPRIR 24/02/2010 Comutação das Penas Autos no Setor de Sentença 23/02/2010 Comutação das Penas Baixa M.P. 19/02/2010 Comutação das Penas Autos no M.P. 02/02/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas cx 04 27/01/2010 Roteiro das Penas Autos Conclusos cls ag. TCP
ola boa noite tenho uma grade duvida sobre o caso do meu irmão q estar preso no cdp de diadema a mais de 2 anos e 2meses , bom sua sentença saiu no dia 14.12.09 gostaria o q tenho q fazer pra ve se ele ja pode pedir uma tranferencia pra uma penitenciaria por que o rapaz esta mofando no cdp ou entaun se ele ja tem o direito de um simi aberto
agraço a quem responder
Bom dia!
Casal,
Comutação é um indulto parcial que o Presidente de República dá no final de ano... é um indulto parcial natalino, onde as pessoas condenadas à pena privativa de liberdade, não beneficiadas com a suspensão condicional da pena, que, até 25 de dezembro de 2009, tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes, e não preencham os requisitos deste Decreto para receber indulto, terão comutada a pena remanescente de um quarto, se não reincidentes, e de um quinto, se reincidentes, aferida na data acima mencionada, salvo se o período de pena já cumprido, descontadas as comutações anteriores, for superior ao remanescente, hipótese em que o cálculo será feito sobre o período de pena já cumprido até 25 de dezembro de 2009.
Elaine
A comutação já foi julgada, mas infelizmente o cartório não postou se foi deferido ou indeferido.
Se eu tivesse que chutar diria que foi indeferido, pois se houvesse redução de pena os autos iriam para cálculo a fim de diminuir e projetar data do término de cumprimento de pena.
É uma opinião não uma certeza.
Att.
