regime fechado para o semi-aberto
Gostaria de Saber sobre o andamento do processo nº442/2002 execução nº 389719 Nome: Cristiano Pereira dos Santos
Processo protocolado no VEC de Avaré.
Desde já agradeço.
Anna, a pena foi de 16 anos ele foi preso em 2002 o crime foi homicidio.
Sim ele teve uma certa indiciplina entre 2007 e 2008 não recordo certamente do ano mas foi entre esses. Mas o mesmo ja foi cumprido,pois ele trabalhava na ultima penitenciaria que esteve. Trabalhava na FUNAP (dando aulas) na penitenciaria de Osvaldo Cruz. E já tinha feito o calculo da mesma.
o que devo fazer ou pelo menos tentar pois o mesmo tem 4 filhos comigo?
Obrigado.
fabio_1
Bom o total da pena então é de 7 anos e 8 meses cometidos pelo artigo 155 e 157 do CP
Está preso desde 20/12/2007, portanto há 2 anos e quase 4 meses.
Para progredir para o regime semi aberto ele precisa cumprir 1/6 da pena, ou seja, 1 ano 3 meses e 4 dias.
Como não tem faltas disciplinares já pode requerer o regime semi aberto.
Para o Livramento Condicional ele precisa cumprir metade da pena, pois é reincidente, portanto 3 anos e 10 meses, para este ainda falta um tempinho.
Procure o advogado da Unidade ou a Defensoria da Vara de execuções que o processo dele se encontra para requerer o benefício.
Caso tenha condições contrate um advogado particular que melhor administrará a causa.
Att.
Daiane
Para o seu amrido progredir para o regime semi aberto ele precisa cumprir 1/6 da pena, posto que o delito fopi cometido em 2002.
Isso pode gerar uma discussão com o juiz da vara de execuções que pode entender que a fração é de 2/5 como dita a nova Lei.
Para 1/6 ele precisa cumprir 2 anos e 8 meses.
Ele já cumpriu 8 anos pelo que entendi, mas tem falta disciplinar o que em primeira instância também o prejudica.
Você terá que contratar um advogado para resolver a questão porque ele precisa de uma série de recursos.
Espero ter ajudado.
Att.
Angela e Natanael
Bom pelo que vi foi deferido um pedido de comutação de pena no dia 11 dia maio de 2010.
Com este benefício ele pode ter a pena reduzida até 1/4 da pena, depende do que foi requerido e dos requesitos que ele preenche.
Infelizmente pelo site não dá para saber, só ido até o cartório mesmo.
Com este benefício pode ser que ele já tenha lapso para requerer o regime semi aberto.
procure um advogado ou a defensoria pública para esclarecimentos.
Att.
bom em primeiro lugar gostaria de agradecer a sua atenção, mas eu ainda tenho uma duvida porque sera q ate agora ele ainda ñ foi transferido pára uma penitencia porque ja foi encaminhado para o cdp a guia de execução dele e pra mim saber sobre a xecução de le eu tenho q sair do guarujas pra ir ate diadema aonde ele se encontra preso
execusão 849955
andamento
12/05/2010 Execução Autos Conclusos 04/05/2010 Execução Autos no Prazo 23/04/2010 Execução Autos na Defensoria Pública 22/04/2010 Execução Autos no M.P. 26/03/2010 Execução Autos Conclusos 15/03/2010 Execução Autos na Defensoria Pública 12/03/2010 Execução Autos no M.P.