Opções

Por gentileza, A questão é a seguinte: Um processo, despachado em primeira instância pelo TJSP, teve a SENTENÇA favorável à minha parte. Agora aguarda-se o prazo para recurso na segunda instancia. Esse recurso na segunda instância, é julgado pelo próprio TJSP ? Após este recurso, caso seja mantido o despacho da primeira instância, caberá novo recurso ainda no próprio TJSP ? Posteriormente, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal, mesmo que o processo tenha sido vitorioso em primeira e segunda instância, dentro TJSP ? Após um possivel recurso ao STF, acaba o processo, ou existe alguma outra possibilidade de recurso ? Agradeço muito por qualquer orientação que for prestada.

Respostas

43

  • 0
    E

    Eldo Luis Andrade Quinta, 09 de junho de 2016, 19h39min

    Normalmente é apelação se foi condenado por sentença penal. Mas como pela sua descrição não é possível saber se foi isto que ocorreu. O defensor público deve saber o que faz. Talvez seja mesmo caso de habeas corpus.

  • 0
    L

    Lucas barbosa de lima Terça, 19 de julho de 2016, 18h01min

    Queria saber direitinho oq estar acontecendo nesse meu processo
    PROCESSO : 00005038820125020464 RECURSO ORDINÁRIO



    PROC. ORIGEM : 0503/2012 04ª VT de S. B. do Campo

    RECORRENTE

    Advogado(a) >

    RECORRIDO L...... de L......

    Advogado(a) > TALITA ......



    CLASSE : Recurso Ordinário/RO

    LOCALIZAÇÃO : JUIZO DE PRIMEIRO GRAU

    SITUAÇÃO : JULGADO EM INSTÂNCIA SUPERIOR E BAIXADO À VT





    Data(s) Trâmite(s)

    01/07/2016 ENVIADO PARA JUIZO DE PRIMEIRO GRAU

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1002)

    PROT.000007564/2015-P12

    JULGADO EM INSTÂNCIA SUPERIOR, NUM.TST .

    BAIXA VT

    09/08/2015 PROCESSO DIGITALIZADO ENVIADO ELETRON. AO TST

    15/05/2015 PUBLICADO EDITAL DE CONTRAMINUTA Nº 0000293/2015

    PROT. INTERNO TRT Nº 000007564/2015-P12

    07/04/2015 AGRAVO DE INSTR. DO RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1002)

    PROTOCOLO TRT Nº 000007564/2015-P12

    APRESENTADO PELO RECORRIDO 1

    EDITAL DE CONTRAMINUTA Nº 0000293/2015

    PUBLICADO EM 15/05/2015

    31/03/2015 PUBLICADO EDITAL DE DESPACHO DENEGATÓRIO Nº 0000167/2015

    PROT. INTERNO TRT Nº 000001493/2015-P12

    19/01/2015 RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1008)

    PROT. 000001493/2015-P12, INTERPOSTO PELO

    RECORRIDO 1

    NÃO ADMITIDO O RECURSO DE REVISTA DE

    L.......... b........de lima Em 23/02/2015

    EDITAL DE DESPACHO DENEGATÓRIO Nº 0000167/2015

    PUBLICADO EM 31/03/2015

    09/01/2015 PUBLICADO O EDITAL 0007127/2014, DO ACÓRDÃO Nº 20141111733

    11/12/2014 por unanimidade de votos, CONHECER do recurso, REJEITAR a

    preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, observados os

    fundamentos do voto, DAR PARCIAL PROVIMENTO.. SUSTENTAÇÃO ORAL:

    DR. WALTERRIR CALENTE JUNIOR.

    PAUTA DE JULGAMENTO, EDITAL 0006199/2014

    PUBLICADO EM 05/11/2014

    13/11/2014 ADIADO PARA JULGAMENTO EM 11/12/2014

    12/11/2014 SUBSTABELECIMENTO (CLASSE CNJ:241)

    PROTOCOLO TRT Nº 013015372/2014-EDC ENCAMINHADO PELO

    RECORRENTE 1

    30/09/2014 DEVOLVIDO DA JUÍZA REVISORA: CYNTHIA GOMES ROSA

    29/09/2014 CONCLUSO AO REVISOR

    GABINETE DO MAGISTRADO SUBSTITUTO CYNTHIA GOMES ROSA

    25/09/2014 PASSADO AO DES. REVISOR: LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL

    TURMA 7

    08/09/2014 CONCLUSO AO RELATOR

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA

    01/09/2014 ENVIADO PARA GABINETE

    CONCLUSO AO RELATOR

    GABINETE DO MAGISTRADO SUBSTITUTO CYNTHIA GOMES ROSA

    28/08/2014 DISTRIBUIDO À DESª. RELATORA: DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA

    TURMA 7

    EDITAL 0000297/2014, PUBLICADO EM 04/09/2014

    22/08/2014 AUTUADO RECURSO ORDINÁRIO

  • 0
    Irmão Paulo Manhã de Benção

    Irmão Paulo Manhã de Benção Sábado, 08 de outubro de 2016, 18h03min

    tenho uma caso que esta na fazenda publica no tjce,ressumir:idade limite para concurso da PMCE,um Procedimento Ordinário GANHEI na 1°graus o juiz me deu procedente ao meu pedido.o juiz colocou assim :05/07/2012 Julgado procedente o pedido
    Assim, diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos pertinentes à matéria, PROCEDENTE o pleito formulado por PAULO HENRIQUE VIANA LOPES em face do ESTADO DO CEARÁ, confirmando os efeitos da antecipação de tutela por afigurar-se-me hígida, estando devidamente caracterizado o fato consumado, procedendo a sua nomeação ao cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, com todas as garantias e direitos inerentes a função, sendo tratado em igualdade de condições aos demais militares. Por fim, condeno o ESTADO DO CEARÁ ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do autor, que, conforme apreciação eqüitativa deste juízo (art. 20, §4º do CPC) arbitro-os em R$ 1.000,00 (mil reais). Deixo de submeter esta decisão ao reexame necessário, em face do que preceitua o art. 475, § 2º do CPC. Inocorrendo recursos, aguarde-se prazo razoável para a execução da sentença. P.R.I Fortaleza, 05 de julho de 2012 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.agora esta na 2°graus o ministerio publico ja deu vista ao processo.agora esta concluso ao desembragador.gostaria de saber se eu posso colocar uma liminar para garatia o meu retorno a PMCE

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!