necessidade de se arrolar testemunhas do JECÍVEL
UM DOS PARTICIPANTES DO FORUM INDAGOU SE HÁ NECESSIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS NA EXORDIAL EM PROCESSO QUE TRAMITARÁ NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. A RESPOSTA FOI "NÃO" UMA VEZ QUE A PARTE PODE LEVAR A TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. POIS BEM: O ART. 34 DA LEI 9.099/95 DIZ QUE A PARTE PODE LEVAR A TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OU MEDIANTE ESTA, SE ASSIM FOR REQUERIDO. QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR O ROL NA INICIAL ESTÁ MUITO CLARO, NO ENTANTO, ENTENDO QUE VC. PODE LEVAR A TESTEMUNHA SEM INTIMAÇÃO, MAS DEVERÁ ARROLÁ-LA, POIS O DISPOSITVO LEGAL EM QUESTÃO É CLARO QUANDO FALA QUE: "LEVADA PELA PARTE QUE AS TENHA ARROLADO.
ARROLAR É UMA COISA, INTIMAR É OUTRA.
GOSTARIA DE SABER A OPINIÃO DOS PARTICIPANTES, POIS ESSE É APENAS MEU ENTENDIMENTO, JÁ QUE NÃO ADVOGO NO JUIZADO ESPECIAL UM ABRAÇO A TODOS MARCOS.
Querido Marcos, como você disse, ficou claro que não se faz necessário arrolar na exordial, entretanto, o rito permite em audiência faze-lo, mesmo que de forma oral. Desta forma, fácil de observar quando no decorrer das audiências o Magistrado indagar ao patrono se tem testemunhas a apresentar.
Assim eu entendo.
Prezados, entendo que não... A lei 9099/95 não estipula prazo para depósito de testemunhas tal como no CPC e mais: inteligência do art. 27 institui a audiência una (conciliação, instrução e julgamento), logo como poderia a parte depositar rol de testemunhas? A grosso modo, o procedimento é tal como na Justiça do Trabalho - a parte comparece para a audiência com as suas testemunhas independentemente de prévio depósito de rol
