1) Entendo que a mulher, no Direito de Família, efetivamente está como o empregado no Direito do Trabaljo. E isto a despeito de lei, por criação jurisprudencial. Creio, porém que a CF/88 ao colocar homens e mulheres no mesmo patamar de igualdade vem contradizendo esta posição dos tribunais. Posição justificada na voz do povo que proclama ser fácil "dar barretada com o chápeu alheio"! 2) Vejo que mulheres pedem alimentos, para filhos, que condenado o suposto pai a prestá-los, sequer sabe onde residem! E a questão de fiscalização da ministração dos alimentos, analogicamente aplicado na questão de gastos com verba pública e a fiscalização popular, inexiste! 3) Também entendo que a forma como são decididas estas causas, ora se estipulando valor absoluto à prova pericial, notadamente exames de DNA, ora se retirando sua validade, tudo dependendo do resultado, se favorável ao que pede alimentos, ou não! 4) A questão dos promotores de justiça, também observamos, entendo que deve-se à comodidade de certos profissionais, pior é que está se tornando regra, o que deveria ser exceção execrável! 5) Segredo de Justiça, entendo necessário. A família deve ser preservada, principalmente a possibilidade de reconciliação dos conjuges, a quebra do segredo, tornando públicas as picuinhas do casal poderia obstar futura reconciliação. 6) casamento de pessoas do mesmo sexo, acho absurdo. Somente concordo, à vista da situação fática, com a partilha de bens do casal, ou que o sobrevivente fique com pensão do falecido. Quer dizer, somente em casos de apoio àquele que conviveu com outrem e, a despeito disto, não tem direito algum.

Afirmar que o Promotor de Justiça "concorda com tudo" demonstra desconhecimento quanto à missão institucional do Ministério Público, mesmo porque o magistrado acolhe ou não o parecer do Órgão Ministerial.

Especificamente no Direito de Família, sendo guardião dos direitos individuais indisponíveis, seu papel não é chancelar atos que possam ocasionar lesão de direitos fundamentais, mas formar o tripé de suporte da prestação jurisdicional ao lado de Advogados e Magistrados.

Observe-se que a presença do MP nas questões em que afloram o interesse público é uma representação do corolário do duplo grau de jurisdição onde dois posicionamentos imparciais conjugam-se para formação do juízo de convencimento.

É necessário entender-se que a presença do MP é fundamental para garantia da legalidade e da razoabilidade dos julgamentos.

Afirmar que dissemos que Promotor de Justiça concorda com tudo demonstra desconhecimento em relação ao que nós escrevemos e total desatenção quanto ao texto que se lê. Observe que há um ponto de interrogação após a frase, o que a torna uma pergunta. E mais, há uma exclamação após aquele, o que torna a pergunta um debate. "Afinal, os promotores de justiça das varas de família estão se transformando em "assessores de juiz", concordando com tudo?!" - foi a pergunta, melhor, foi o tema proposto para debate. Se Vossa Excelência parte em defesa institucional ao Ministério Público e sua função sócio-jurídica, não o recrimino. Melhor, aplaudo-o. Apenas para constar, este foi um dos temas propostos para debate em um encontro de Promotores Públicos em meu estado, do qual participei. Tema este proposto pelo próprio MP, com o intuito de tentar fazer exatamente isto, suscitar polêmica. Afinal, Vossa Excelência não acha que a participação do Promotor de Justiça nas varas de família tem sido muito discreta? E quanto aos outros temas propostos para debate?

Disse o filósofo: "A tendência está sempre nos olhos de quem vê."

Cordialmente, Gustavo Bassini Schwartz

GOSTARIA DE SABER QUAL E OS TIPOS DE CASAMENTO EXISTENTE HOJE ENTRE MARIDO E MULHER E QUAL O MELHOR PARA QUE NAO HAJA SEGUNDO INTERSSE DE AMBAS AS PARTES NO GERAL E QUE RESGUARDE AOS DOIS A FAMILIA CONSTITUIDA.

algo legal