O Sr. não pode pilotar qualquer veículo automotor sem estar portando sua CNH da categoria, mesmo que já a possua deverá estar portando.

Renato Afonso

O sr. PODE pilotar sim, porem caso seja flagrado, responderá de acordo com as Leis, multa ou processo ou recolhimento de veículo ou tudo junto... tudo dentro da Lei

veja o Sr. mesmo o que especifica a legislação vigente;

CAPÍTULO XV

DAS INFRAÇÕES

Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas indicadas em cada artigo, além das punições previstas no Capítulo XIX.

Parágrafo único. As infrações cometidas em relação às resoluções do CONTRAN terão suas penalidades e medidas administrativas definidas nas próprias resoluções.

Art. 162. Dirigir veículo:

I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (três vezes) e apreensão do veículo;

II - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (cinco vezes) e apreensão do veículo;

III - com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (três vezes) e apreensão do veículo;

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação;

IV - (VETADO)

V - com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

por tanto o Sr. mesmo tendo sido aprovado nos exames teorico e praticos ainda NÃO possui habilitação para conduzir motos.

pretendo ajudar-GRS Esta brincando? Respondo a pergunta do colega objetivamente e só para me afrontar o Dr. diz que ele PODE pilotar? Aproveita para afirmar também que ele pode matar, mas responderá por crime de homicídio, e que ele pode estuprar etc. Para dirigir todos sabemos que basta ter um veículo, mas ele NÃO PODE dirigir sem estar portando sua CNH como o nobre Dr. "Ben_10" fundamentou acima.

Obrigado Dr. "Ben_10", pessoas como você são fundamentais e fazem esse site ser útil para todos os usuários.

Sem mais.

Engraçado, eu já entendi a resposta do 'Pretendo ajudar - GRS' como tipo: "fala sério?!", mas não como afronta à resposta anterior; até pq uma coisa (categoria) é uma coisa; outra coisa (categoria) é outra coisa...

Bom dia a todos, Lia

Albis André

Me perdoe mas JAMAIS pretendi afrontar O Sr., muito pelo contrário, pode verificar nas participações que fiz neste espaço que este tipo de prática não é do meu feitio.

Quiz apenas dizer que QUALQUER PESSOA pode fazer o que bem entender neste mundo, porem deve ter plena consciência de seus atos, caso seja flagrado cometendo um delito ou falta administrativa SERÁ DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADO, RELEMBRANDO O QUE DISSE veja só`` caso seja flagrado, responderá de acordo com as Leis, multa ou processo ou recolhimento de veículo ou tudo junto... tudo dentro da Lei.

Liaxyz entendeu perfeitamente o que eu quis dizer.

O amigo "pretendo ajudar-GRS", esclareceu bem! Poder pode, porém será infração! Não notei, embasado também nas mensagens anteriores, que houve má intenção do GRS. Amigão é melhor aguardar, ela chegará em sua residência em breve, então, com ela em mãos será mais tranquilo conduzir. Um abraço!

Olá tenho uma duvida.... já falei com várias pessoas, mas ngm sabe me responder uma pessoa que tem a CNH provisoria, leva 3 multas abre o prazo pra recorrer, ele recorre, durante o período de analise, ele consegue renovar a CNH, pq a pontuação está suspensa... a pessoa pega a CNH e as multas são consideradas válidas o detran pode retirar a CNH depois disso... pq assim, qdo ele for renovar novamente, os pontos já vão ter baixado do sistema existe a possibilidade de perder a CNH?

Olá Gisele!

Caso os recursos sejam indeferidos, ou seja, as autuações sejam consideradas válidas, o DETRAN pode requisitar a devolução da CNH, uma vez que o seu detentor não cumpriu com as exigências do § 3º do Artigo 148 do CTB.

Quando recebeu a CNH, o DETRAN a emitiu porque havia recursos em andamento. Com eles julgados, é natural que requeira a devolução desse documento.

Atenciosamente,

Fernando.

www.sigarecursos.com.br

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Obrigada Fernando! Suas informações foram de grande valia.

Mas tenho mais uma duvida: se o Detran requerer a CNH, tem alguma saída?? Tem algum tipo de recurso que eu possa fazer para não perder a CNH?

Obrigada

Gisele!

Se o DETRAN solicitar a devolução da CNH, verá na Notificação que haverá um prazo de 48Hs para isso, sem a possibilidade de apresentação de recuso(s).

Atenciosamente,

Fernando.

www.sigarecursos.com.br

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Se você tiver o brevê pode pilotar aeronaves sem mesmo possuir CNH, você também pode pilotar em alguma competição automobilística. Agora para "conduzir" veículos automotores em vias públicas, precisamos da CNH.