OQUE FAZER QUANDO PAI NAO CUMPRE ACORDO DE VISITAS?

Há 15 anos ·
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Gostaria de um esclarecimento,

Quando há um acordo Judicial de visitas e a mãe não permite as visitas, sei que é direito do pai fazer BO e ela ser intimada pela lei 9.099.

Agora, quando é o pai que não cumpre o acordo Judicial de visitas? Oque a mãe pove fazer? Ele é obrigado a vir nas visitas? Ou só ela é obrigada a permitir as visitas?

Agradeço,

69 Respostas
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Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Infelizmente nao ha lei que obrigue o pai de visitar o filho e que o puna caso nao for visitar, mas se a criança esta sentindo falta do pai e isso estiver a afetando psicologicamente, tente primeiramente falar com o pai da criança, explicar a situacao, tudo calmamente e sem tom de cobrança, se nada adiantar tente um psicologo, peça para o profissional conversar com o pai e explicar o mal que faz ao filho, se ainda assim nada acontecer peça um laudo e leve ate o conselho tutelar para que eles tentem conversar com o pai, mas se mesmo assim nao adiantar, tente a justiça, alegue abandono afetivo, mas se eu fosse vc nao entraria na justiça nao, deixava pra la, sua parte vc ja fez e vai dormir tranquila por ter tentado, pois mais cedo ou mais tarde o pai vai se arrepender amargamente de ter abandonado o filho, ai ele vai ver que eh tarde demais para recuperar o amor do mesmo, e quem sabe se o filho for pequeno, nem o reconheça mais.... ele paga pensao?

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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O indivíduo paga pensão sim. Mas quanto as visitas é bem complicado, fica longos períodos sem visitar a criança e quando vem fica muito pouco tempo. Depois de meses sem vir visitar fez um BO de desobediencia de acordo, alegando que a mae nao permite as visitas e que nao atende telefone. Ocorrencia feita por ele de grande ma fé. Por isso era o meu questionamento dos direitos da parte da mae.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Voçe eh obrigada sim a cumprir a decisao judicial de respeitar os dias de visita, e cada B.O que ele fizer contra vc, eh uma prova que ele vai arquivar e alegar que quem nao deixa ele ver o filho eh vc, pense bem e haja com calma, ele pode ate pedir apoio policial para poder pegar o filho, pois eh o cumprimento de uma ordem judicial, nao permita que o seu filho presencie esse tipo de cena, coloque o bem estar deele sempre em 1º lugar.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Concordo com vc Giorgia, mas a questao é que esse BO feito querida é inveridico, é mentiroso, maldoso e o fato nao ocorreu. E dai, eu te peço? Que tipo de prova é essa? Quem analisa isso? De que forma? Pq na minha casa ele nao esteve, nos meus telefones ele nao ligou, nem e-mail nem fumaça, nem qualquer tipo de comunicaçao de que ele queria fazer a sua visita que a muitos abandonou. Cansei de implorar que ele viesse, cansei de me humilhar pela minha filha.

Com certeza o bem estar da minha filha sempre em primeiro lugar!!! Isso é primordial a mim!

Oque eu posso fazer, como nao convivi com ele nao o conheço muito bem, mas chego a pensar que ele possa ter algum tipo de DSM, só pode!

De que forma eu posso proteger a minha filha e a mim tmb?

Abraço,

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Pode ser que nao tenha ocorrido, e acredito que nao tenha, mas a justiça é cega e trabalha com provas concretas, um papel para a justica, vale mais que 10 testemunhas. Mas esse B.O so tera validade se ele entra na justiça pedindo para que seja cumprido o acordo de visitas, que pelo jeito ele nao vai entrar, entao nao se alarme. Tive uma cliente que, pelo pai nunca visitar o filho, mesmo com ela implorando para que ele fosse, por ele nunca vir ela sempre viajava com o filho nos dias de visita do pai, passado dois anos, deu uma crise de consciencia no individuo e ele apareceu na casa dela, mas ela estava viajando com o filho. Ele foi la e fez um B.O. Passado mais uns tempos ele apareceu do nada denovo, e o menino tinha ido passa ferias com os avos, ele foi la e fez outro B.O. Passado uns tres anos, sem dar sinal de vida, ele apareceu do nada e o menino estava em casa, a criança mal o reconhecia e o tratou com indiferença, diante disso ele mostrou os B.Os para o menino e disse que a mae que nunca deixou que ele tivessem contato. Mas por minha orientacao, minha cliente, gravou todas as ligacoes, mensagens, emails, tudo que podia e mostrou ao filho que o pai estava mentindo, e mesmo com esse gesto cafageste e ordinario dele, ela botou panos quentes e disse ao filho, para esquecer tudo aquilo, pois o pai estava muito arrependido e triste e que de hoje em diante tudo ia ser diferente, e que o pai era uma pessoa boa e de bom coraçao... tudo pelo bem do garoto... Se defenda vc tambem, graave, guarde tudo o que puder, para se um dia acontecer isso com vc, tera como se defender. Pois se uma pessoa nao tem amor pela propria filha, que eh o maior amor que um ser humano pode ter pelo outro, essa pessoa eh capaz de qualquer coisa, e nao ligue mais nao, deixe que o tempo de encarregue das coisas, um dia a ficha dele vai cair, e ele ira com certeza se arrepender do tempo perdido... e mesmo ele sendo assim, pinte ele para sua filha, como uma pessoa diferente, para que ela sempre o imagine como uma pessoa boa....

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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Depende de quantos anos tem seu filho, se ele não quizer ir com o pai não é vc e nenhum juiz que vai obriga-lo, ele deve estar querendo virar a situação. Cuidado e prudência viu!! Abç e boa sorte.

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Cristiano Marcelo
Advertido
Há 15 anos ·
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Esse assunto já foi discutido aqui neste Fórum.

jus.com.br/forum/164963/pensao-quando-paga-tenho-o-direito-de-pegar-o-filho-a-cada-15-dias/

jus.com.br/forum/167903/crianca-de-1-ano-mama-de-madrugada-pernoite-inicia-mes-que-vem-e-agora/

Marylin:

"Depende de quantos anos tem seu filho, se ele não quizer ir com o pai não é vc e nenhum juiz que vai obriga-lo, ..."

Com que fundamento vc afirma isso?

Vc disse "depende de quantos anos tem seu filho".

Que diferença isso faz?

Há algum embasamento legal, jurisprudencial ou doutrinário que afirma que a criança até "X" anos "é obrigada" a ir para a casa do pai... ou que a criança a partir de "Y" anos "não é mais obrigada"... etc.? Tem? Se tem, eu desconheço.

A título de conhecimento, transcrevo abaixo o que dispõe a Lei acerca do que vc (equivocadamente!) afirmou aqui:

"Código Civil de 2002 - Art. 1.630. Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores."

"Código Civil de 2002 - Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos."

"Código Civil de 2002 - Art. 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores:

II – tê-los em sua companhia e guarda;"

Só isso basta para refutar o que vc expôs aqui. Ou não?!

A sua participação é sempre importante neste Fórum. Mas, não raras vezes, vc "solta" umas afirmações sem o mínimo de fundamento jurídico.

E isso pode confundir mais do que ajudar...

Alexis
Advertido
Há 15 anos ·
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!!

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Cristiano Marcelo
Advertido
Há 15 anos ·
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Da minha parte, é a primeira vez.

E espero que seja a última.

Alexis
Advertido
Há 15 anos ·
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Nao se iluda!

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Giorgia, sinto mas tenho que discordar profundamente nas suas duas últimas frases :

"e mesmo ele sendo assim, pinte ele para sua filha, como uma pessoa diferente, para que ela sempre o imagine como uma pessoa boa.... "

E ACONSELHO A NAO DAR MAIS ESSE TIPO DE CONSELHO A NEM UM PAI OU MAE OU AVÓ OU AVÔ OU SEJA LÁ QUEM CRIAR UMA CRIANÇA SOZINHA SEM A PRESENÇA DA OUTRA PARTE. ISSO CAUSA DANOS EMOCIONAIS GRAVES NAS CRIANÇAS DE HOJE!!!!

Te digo isso por experiência própria, sempre pintei um pai que ela nao tinha e hoje com ajuda de pscicologos descobrimos que foi um grande mal que eu fiz a ela, que ouvia uma coisa do pai e via e sentia outra. Temos que ter respeito com as crianças de hoje que são muito espertas e nao tem como enganá-las, o melhor é sempre falar a verdade sobre tudo e todos.

Claro que usar a linguagem adequada a cada idade e de uma forma sutil.

Obrigada pelos seus comentarios querida!

Vivendo e aprendendo...todos juntos...em busca do conhecimento!!!

Boa Noite!

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Umberto
Advertido
Há 15 anos ·
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Cássia Não existe legislção que o obrigue um pai a visitar os filhos, apenas que puna por não visitar, caberia ai abandono moral, hoje muito comumentemente uilizado no meio jurídico.

Desconhecido
Há 15 anos ·
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Felizmente, tem um projeto de lei tramitando sobre a indenização moral ante abandono dos pais em relação aos filhos e dos filhos em relação aos pais. O nº é: PL 4294/2008, mas não é lei ainda.

Quanto à norma positivada referente à possibilidade da criança ser ouvida e sua vontade respeitada, a doutrina e jurispruência têm fundamentado o posicionamento de respeitar a vontade do incapaz no fato de constar do art. 227 CF que o incapaz é sujeito de direitos fundamentais em situações existenciais tendo, portanto, autonomia existencial para se negar a estar com essa ou aquela pessoa.

O que pode ocorrer é a aproximação de forma gradual, conquanto não agrida a sua dignidade, respeito, liberdade, vontade, dentre outros princípios fundamentais.

"A “fala da criança” deve ser assumida como uma prova importante e essencial na instrução dos processos que envolvam seus interesses. Tratando-se de oitiva informal da criança deve limitar-se aos seguintes requisitos: a) permitir a presença de advogados (para que se atenda à ampla defesa e à prerrogativa dos advogados de acompanharem todos os atos processuais, assegurada em lei federal) e b) colocar o depoimento/ testemunho da criança em termos (para que se viabilize o contraditório, atendo-se, em última análise, ao princípio do devido processo legal); sob pena de constituir verdadeiro ato secreto — absolutamente vedado pelo ordenamento jurídico pátrio — inutilizando-se o valor desta prova e ainda sujeitando a criança a danos de graves proporções." Fonte: http://www.conjur.com.br/2009-jul-22/eca-comemora-19-anos-ainda-desafio-garantir-crianca

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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Liaxyz 01/05/2010 14:51

Que bom que na sua resposta ja fica a minha tb. Isso ai mesmo. Boa noite a todos.

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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Cássia - SC 30/04/2010 23:36

Tb mandou bem, não podemos pintar o diabo de bonzinho se este não é, digo isso não a alguns pais, que são exemplo para seus filhos, mas alguns seria bem melhor que o filho ja nascesse orfão de pai. De bonzinho e boa intenção o inferno ta cheio, criança tem que ser tratada como ser racional e não irracional, como se fosse tapar o sol com a peneira, que século nós estamos??? ahhhh!!! Boa noite Cássia, boa sorte.

Imagem de perfil de Cristiano Marcelo
Cristiano Marcelo
Advertido
Há 15 anos ·
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Aff!

Alessandro Rio
Há 15 anos ·
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Cássia,

Vc cada vez se complica mais nas suas expolicações...lamentável sua atiytude!! Parabéns ao pai de sua cria por reivindicar um direito dele e fez op BO..e por isso vc tremeu na base!!! Triste é se relamente ele estiver perdendo o interesse pela cria - também não justifica por mais q vc tenha sacaneado ele!!!

Se vc IMPEDIA ELE DE VER NÃO JUSTIFICA ESSA ATITUDE DELE TAMBÉM..MAS Q É SACANAGEM DE ALGUMAS MÃES FAZEREM ISSO...ISSO É.... CERTAMENTE PAGARÃO NO INFERNO!!!!

Marylin
Advertido
Há 15 anos ·
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cria???? aff!! certamente que o inferno é aqui mesmo, mães que agem mal pagam por aqui mesmo, pais que agem mal e tb fazem de tudo para atingir as mães tb pagaram por aqui. Não se iludam, o inferno é isso aqui, digo nesse nosso planeta, não estão vendo os acontecimentos a sua volta? Boa noite a todos.

Alessandro Rio
Há 15 anos ·
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Vc tem razão Marylin... E só pra ponderar, o termo "cria" é na melhor das intenções, e de forma alguma com o carater pejorativo - pelo contrário.

Alexis
Advertido
Há 15 anos ·
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Algumas pessoas gostam de polemizar!!! "aff" ... nao vejo cadelas, gatas e afins irracionais jogando suas CRIAS em LAGOAS DA PAMPULHA, sacos de lixos, privadas publicas como supostas maes que se dizem racionais e humanas... que geram filhos... o que importa se o vocábulo é filho ou cria? O que importa é o amor que cada um imprime em suas crias e filhos...

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Há 8 anos
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