Quanto tempo demora pra sair o regime aberto, depois q deu entrada?
O advogado do meu marido, entrou com o pedido do regime aberto dele, há um mes, e ainda não apareceu nada no site: Alguém sabe me dizer quanto tempo demora pra sair alguma coisa....?
Obg.
Bela 2
Realmente há um HC sendo processado e no momento encontra-se com a Procuradoria de Justiça para parecer, ou seja, o mesmo que promotor na 1º instância, terá que aguardar retornar.
Depois o recurso irá para o relator, a fim de que o mesmo elabore o seu voto e marque a data do julgamento.
Não há outra possibilidade, terá que aguardar mais um pouco.
Quanto ao pedido ser concedido isso depende de cada caso.
Att.
Bela
Quando o benefício é negado em 1º instância, ou seja, na vara de execuções criminais, o advogado agrava da decisão ou impetra um HC.
Neste recurso o que vai colocar a prova é se a decisão que o juiz de 1º instância fez está correta ou se houve arbitrariedade.
Quem decide isso são 3 Desembargadores.
1 é o relator, 1 é o revisor, 1 é o terceiro juiz.
Todos tem que olhar o pedido, inclusive a Procuradoria de Justiça (= promotor de 1º Instância) para haver o contraditório e a ampla defesa.
Assim que a Promotoria se manifesta o Processo o recurso vai para o Relator dar o seu voto (= decisão) depois é marcada um dia para julgamento, onde ficarão os 3 juízes, Procuradoria de Justiça e o Presidente da Mesa.
Neste julgamento será decidido se o juiz de 1º Instância errou na decisão.
Espero que tenha entendido.
Att.
Bela 2
Leia com atenção tudo que escreveo, vou colocar algusn trechos.
"Todos tem que olhar o pedido, inclusive a Procuradoria de Justiça (= promotor de 1º Instância) para haver o contraditório e a ampla defesa."
A Procuradoria de Justiça que é a Promotoria em 2ª Instância, também tem que opinar, posto que atua como fiscal da Lei.
Att.
Anna
Deixa te fazer uma pergunta meu marido esta trabalhando atraves da Santa Cabrini que é uma instituição que direciona os presos á várias empresas geralmente públicas.Sendo que ele está vendo um outro trabalho que é numa empresa privada mas ele só poderá ir para este outro emprego qdo o bendito RA sair.O advogado desta empresa pode pedir a troca de emprego irá atrasar o RA?
Obrigada!
Bela 2
Não sei se entendi muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder.
Se este outro emprego for na mesma comarca (região) em que ele está, não haverá problema requerer a tranferência do emprego, pois o pedido de transferência de emprego e o RA irão correr concomitantemente.
Agora se o Centro de Progressão não libera para este tipo de serviço, por exemplo, Empresa diversa das cadastradas na casa, o juiz não vai liberar, pois geralmente já há um acordo entre o Diretor do Centro de Progressão e o Juiz de Execuções.
Mas, não custa nada tentar.
Att.
