Direitos da união estavel?
Tive um relacionamento de 2 anos e 5 meses com meu companheiro, neste periodo acumulamos além dos objetos normais a uma casa, um carro, e uma poupança que se encontra no nome dele. Estamos separados e gostaria de saber a que tenho direito, pois não regularizamos nossa união.
Você deverá contratar um advogado ou ir até a defensoria pública de seu Estado, para ingressar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens.
A União Estável é comparada ao casamento com comunhão parcial de bens (art. 1725, CC), o que de modo geral significa que tudo o que foi adquirido onerosamente durante a constância da relação deverá ser dividido em proporção de 50% para cada.
Espero ter ajudado.
Morei a 7 anos com meu marido, e tenho uma filha de 5 anos com ele, eoutro de 10 anos que é de outro casamento.Chegou um certo dia ele me disse que não queria mais. Estou doidinha e não sei nem por onde começar. Pois nossa filha nunca ficou longe dele e nem eu. Tenho certeza que com o tempo vai passar, mas por onde devo começar????Ele deve pagar uma pensão só para minha filha ou pra mim tb????Trabalho mas ganho muito pouco e pagamos aluguel.Se ele me ajudar financeiramente terei que ir na justiça para determinar o valor????E nossa filha como vai ficar???? Meajude por favor!!!!!!
Daniela, você deve procurar um advogado ou a defensoria pública do seu Estado. Se você for casada, deverá ingressar com uma ação de separação judicial litigiosa ou, no caso de serem companheiros, poderá ingressar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Em quaisquer dessas ações poderá regulamentar os alimentos a sua filha, bem como a guarda e o regime de visitas. Também a partilha de bens adquiridos durante a relação, se for o caso. Pensão alimentícia para você só será possível se você não for apta ao trabalho. Do contrário, somente a sua filha tem direito a alimentos (estes são obrigatórios, ele não pode se recusar a pagar).
Espero ter ajudado.
por favor, preciso de um esclarecimento sou filha unica e minha mãe tem bens namoro uma pessoa a oito anos, se minha mãe ir a falecer ele tem algum direito? sou separada judicialmente e tenho tres filhos maiores de idade ele é viuvo e recebe pensão da sua esposa me disseram que bens adquiridos por herança o companheiro não tem direito, mais sim bens adquiridos juntos qdos vivendo maritalmente detalhe não moramos juntos, eu moro em minha casa com meus filhos
Vc sendo única filha é herdeira única então direta. Vc namora, diferente de união estável onde duas pessoas vivem juntas com fim de construir família. Herança o companheiro não tem direito mesmo em união estável, mas é bom que fique explicito num cartório que foi herança. Se por acaso vc receber uma herança e estiver ja residindo no mesmo teto então ele não terá direito pois foi herança. União estável no tempo de convivência em comum tudo que adquirirem um ou outro, 50% para cada um. Mas sem problemas, vcs só são namorados por eqto, relax, mas fique de olho vivo, não estou dizendo que seja seu caso, mas tem muitos espertalhõs e espertalhonas por ai não é mesmo?? Abç e boa sorte, saúde muitos e muitos anos para sua mami.
