Minha cara Lisandra,

Com relação á sua dúvida, informo-lhe que de forma geral os direitos humanos no Islam, como todas outras áreas da vida ( direito civil, Penal, administrativo,etc..), estão contidos no ALCORÃO, livro sagrado para os muçulmanos e nas sunnas, tradições islâmicas, mas existe um livro do Centro de Divulgação do Islam para a América Latina.

Escreverei novamente.

Marcos

Lisandra,

O tema escolhido e muito pouco procurado pelos internautas do jus navegandi (apenas uma resposta a sua indagação) demonstra a falta de interesse da cultura ocidental aos interesses do Oriente.

Se estamos vivendo em um mundo que aceita as diferenças, a pluralidade de idéias, ao menos é dito nas narrativas formais, temos, por obrigação - sob pena de nos contradizermos - em aceitar a Carta dos Direitos do Homem que crê no Islã.

Por óbvio que o Universo secularizado-laico (Ocidente) "tende" a não conviver com a idéia "poder temporal ungido pelo poder espiritual". O Iluminismo construiu toda uma gama de argumentações e retóricas, no sentido da "razão copernicana", que rompeu, definitivamente, com a idéia de divido e poder. Tudo deve girar em torno da racionalidade e não em dogmas sacralizados.

Mas... como dito anteriormente, se se aceita, ainda que no discurso, os influxos dos ideiais das minorias (pós-modernidade), por que não a Declaração Islâmica?

O ato simbólico (ainda que absulutamente abominável) de 11 de setembro, fez com o homem do ocidente olhasse com outros olhos as "misérias criadas pelo mundo que goza da opulência, abastança e, porque não, da ganância". As pessoas envolvidas no processo mercadológico, não são coisas utéis, mas, sim, pessoas.

É preciso aceitar as diferenças e executar medidas de execução material destes ideais.

Existem vários livros atuais ou atualizados que exploram o Direito e Costumes do Oriente: RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 5ª ed. São Paulo: RT, 1999, pgs. 171 e ss., intitulado "O Direito Muçulmano", cap. 9). O livro do Professor Renée David, denominado "Sistemas de Direito Contemporâneo", editado pela "excepcional" Martins Fontes, dentre outros. Posteriormente lhe enviarei dados sobre um palestino, que escreve sobre as coisas do Oriente (Islâmico) que talvez lhe interesse.

Meu e-mail em Coimbra é [email protected]

Apenas complementando as referências feitas por meu xará, a revista Consulex de Outubro deste ano, n.º 115, possui artigo sobre o Direito Muçulmano, entre suas páginas 12 a 15. Quem tiver mais referências entre artigos, livros e pesquisas acadêmicas sobre o tema sugiro que envie para este forum.

Bom ano novo para todos.

Sérgio.