Tutela : padrasto pode ser o tutor de criança registrada.
Boa Noite !!! Anteriormente citei o problema q passo com meu filho de 6 anos q não conhece o pai embora seja registrado, o pai biológico não ajuda financeiramente , não faz contato com o filho nem por telefone ( e a alguns anos atrás ameaçou de sequestrar meu filho ) em audiência em 2009 ação de alimentos depois de 3 anos de procura e varias tentativas de contato atraves de cartas precatórias, e por hora certa, compareceu na audiência e a unica pergunta q fez foi qudo poderia leva-lo para outro estado ( onde mora ) . Quero saber se: Meu atual marido pode requerer junto a justiça a Tutela legal de meu filho ?Não tenho muita informação sobre tutela e que direitos meu atual marido tem sobre o meu filho caso o pai futuramente queira o levar para fora do Estado?Ah esqueci de informar q meu filho reconhece como pai meu atual ( q é quem cuida, educa , sustenta e comparece nas festinhas de escola etc... ).
Penso até em cancelar o pedido de pensão, caso a tutela legal nos de direito de impedir q meu filho viaje para outro estado enquanto menor de idade.
Não, tutela é o instituto que a primeira vista tende a proporcionar ao menor em situação de desamparo, decorrente da ausência do poder familiar, proteção pessoal e a administração de seus bens, por nomeação judicial de pessoa capaz, objetivando atender o melhor do menor.
Não é possível, pois o menor tem os pais vivo e em pleno exercício do poder familiar.
A única solução viável ao seu caso é consultar pessoalmente um advogado sobre a possibilidade de uma ação de destituição do poder familiar por abandono material e afetivo, e consequente pedido de adoção do padrastro.
Mas acho muito difícil de ter sucesso na demanda, pois para destituição do poder familiar tem de ser ter provas contundentes da alegação.
