Viúva pensionista da PMERJ, pode casar sem perder a pensão?
Fiquei viúva em 2007, tenho 27 anos e moro com um rapaz há dois anos, fizemos união estável em cartório, mas temos planos de nos casar. A pensão é divida em duas: uma é pelo INSS e a outra é pela PMERJ denominada pensão especial por morte em ato de serviço. Quero saber se vou perder minha pensão quando oficializar minha união?
Danielle O. 28/05/2010 17:41
Fiquei viúva em 2007, tenho 27 anos e moro com um rapaz há dois anos, fizemos união estável em cartório, mas temos planos de nos casar. A pensão é divida em duas: uma é pelo INSS e a outra é pela PMERJ denominada pensão especial por morte em ato de serviço. Resp: A pensão não é dividida em duas. É uma pensão mantida pelo INSS e outra por Instituto de Previdencia de servidores do Município do Rio de Janeiro. Ele devia ter além de atividade na Prefeitura outra atividade privada pela qual contribuia ao INSS. Quero saber se vou perder minha pensão quando oficializar minha união? Resp: A do INSS não. Quanto à do Município do Rio voce terá de saber o que diz a legislação com alguém do Rio.
Danielle O. 30/05/2010 00:21
Prezado Dr. Eldo
Agradeço imensamente pela informação do INSS. A outra parte vem da Polícia Mílitar, será que vou perder esta? Resp: Só tendo acesso à lei previdenciária sobre a pensão da Polícia Militar. Quando voce falou PMERJ pensei em Prefeitura do Rio. È polícia militar do Estado do Rio. Se a lei sobre aposentadorias e pensões da PMERJ disser que casamento é causa de perda de pensão voce perde. Caso não diga voce não perde. A legislação do INSS é a nível nacional e de fácil acesso. Já a do Estado do Rio não é de tão fácil acesso. Ainda mais para pessoas de outra parte do país. De modo que não tenho como lhe informar. Voce terá de pesquisar por aí mesmo.
Olá Danielle eu me encontro na mesma posição que vc fiquei viúva com 28 anos, tenho as duas pensões uma da Rioprevidência e a outra da PMERJ ( policia militar do estado do rio de janeiro) Obs: Uma é o complemento da outra para atingir o piso atual ( como foi ato de serviço temos esse direito) Já fui em vários advogados e nenhum me responde a respeito da união estável, se fazer eu perco a pensão ou não, porque quero fazer com o meu companheiro, vi que você fez !!! Sua pensão continuou a mesma???? Bom a respeito da pensão Danielle eu perguntei na PMERJ, lá foi informado que em caso de casamento, eu perderia a pensão, mas na ocacião não perguntei da união estável.
Desde já obrigada
