Qual a interpretação correta do art. 561 do NCC? AJUDA...

Há 21 anos ·
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Qual a interpretação que deve ser dado ao art. 561 do NOVO CODIGO CIVIL?

O morto não pode perdoar.

Será o "perdão" no sentido de quem praticou o crime tenho sido absolvido?

2 Respostas
Zenaide
Advertido
Há 21 anos ·
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Prezado Tony

O perdão a que se refere o art. 561, é aquele em que o doador, em seus últimos momentos de vida perdoa o donatário que praticou contra ele um homicídio doloso.

Aldo Moraes Junior
Advertido
Há 21 anos ·
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Se o doador foi dolosamente assassinado pelo donatário, seus herdeiros poderão revogar a liberalidade feita, exceto se o doador, antes de falecer, tenha perdoado seu algoz.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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