Dário,

Nos meus artigos "Por uma Reforma Didático-Pedagógica do Ensino Jurídico" e "Direito como Ideologia na Perspectiva Lukacsiana" faço abordagens ontológicas do Direito, deste modo podem ser úteis para sanar tua dúvida. Principalmente porque penso ter incluído nos textos boas referências bibliográficas para a leitura sobre tua questão.

Atenciosamente,

Sérgio.

Dário, tentarei em pequenas linhas clarear um pouco os conceitos destas duas palavras que, como outros conceitos filosóficos, demandam um atençao especial. Iniciemos: Ontologia vem do grego "ontos" e "logos" ser e estudo, assim estudo do ser em sua essencia. É a parte da filosofia que estuda o ser enquanto ser, ou seja, o ser concebido como tendo uma natureza comum a todos e inerente a cada um dos seres. Para Miguel Reale, a ontologia traa dos problemas ontológicos, enquanto entendida como metafísica, enquanto que a ontologia em sentido estrito, preocupa-se com os problemas ônticos, que sao os relativos ao ente. VIDE Filosofia do direito, p.32.

A deontologia, por seu turno, tem sua formação semântica também originária do grego, "deontos" e "logos", significando, respectivamente, "o que é obrigatório, necessário" e "estudo". Com isso, a deontologia procura desvendar os pressupostos inseridos nas normas de conduta social pertencentes a todos as fontes das quais emanam, ou seja, religião, moral, ética, direito, costume. Em sentido estrito, pode-se entender a deontologia com um tratado de deveres(dicionário aurélio).

Dário, se você conseguir informações que eu tenha omitido nestas linhas, mande-me um e-mail. Fico grato.

O que é ontologia e deontologia?