Estágio Probatório
Sou funcionario do Estado da Bahia, há dezoito anos, fui nomeado para outro cargo no msmo estado tenho que passar pelo estágio probatório?
Sim. Furtado, toda vez que o servidor tomar posse e entrar em exercício em um novo cargo efetivo, será submetido ao estágio probatório, não importa quantos anos de exercício o servidor tenha prestado em outros cargos do mesmo ou de outro ente da federação.
Mas não se deve confundir estagio probatório com estabilidade, pois esta, em regra, é adquirida uma única vez pelo servidor. Se você toma posse em novo cargo, você já inicia ele como um servidor estável. Não obstante, estará sujeito ao estágio probatório de que trata o art. 20 da lei 8.112/1990, como qualquer outro servidor que inicie o exercício desse cargo.
Se você for considerado inapto nesse novo cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Espero ter ajudado, qualquer dúvida poste ai.
JB. Estou em um caso parecido com os demais.
Trabalhei um ano de cargo comissionado. E logo prestei concurso e passei e tornei concursado estatutário isso foi em jul/ 2008. Quando trocou os prefeitos começaram a me perseguir por causa de um vereador que não gostava de mim.. acredita que ele pediu até minha cabeça para o prefeito, pois eu estava em estágio probatório. No entanto entrei com um processo contra o vereador e ficou tudo resolvido entre aspas.. pois depois disso nunca mais tive sossego. No entanto agora em julho;2010 entrei com um pedido de lisença particular sem remuneração pois no regime juridico do meu municipio fala que o estagio probatorio é de dois anos. So que para a minha surpreza eles indeferiram a minha lisença alegando que o estagio probatorio federal é de 3 anos e nao dois.. Como devo proceder a lei que dever ser seguida é a do municipio ou a da federal. Estou confusa sofro perseguição a quase dois anos, fui agredida em horário de serviço por outra funcionária por nada, não tenho paz, o advogado de la me enrola com o parecer juridico para que eu possa procurar o MP, e ainda sofri ameaças de que se mecher com algo posso ser demitida atraves de inquerito administrativo. JB como deve agir.
Irei pra outro estado pois irei me casar e meu noivo é de outro estado.. isso me ajuda em algo. E qndo ao tempo que trabalhei antes do concurso vale algo, ele já foi averbado.
Me ajudeeee
