IDOSO TEM DIREIRO A JUSTIÇA GRATUITA.
MEUS SOGROS QUEREM ENTRAR COM UMA ORDEM DE DESPEJO PELO FÓRUM COM JUSTIÇA GRATUITA. SÓ QUE MEU SOGRO GANHA 3 SALÁRIOS MINIMOS MAIS GASTA 60% DE SUA RENDA EM MEDICAMENTOS, POIS ELE TEM VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE E MINHA SOGRA GANHA UM SALÁRIO MINÍMO. MEU SOGRO TEM 72 ANOS E MINHA SOGRA 68 ANOS. ELES TEM O DIREITO DA JUSTIÇA GRATUITA POR ESTES FATOS QUE RELATEI E POR SEREM IDOSOS? EXISTE ALGUMA LEI DO IDOSO QUE SE ENQRADA NESTA QUESTÃO?
AGRADEÇO DESDE JÁ ATENÇÃO DE TODOS.
Nana, bom dia
Como eu disse na primeira resposta ao seu tópico, para o deferimento da gratuidade o juiz analisará as provas de que quem requer é ou está hipossuficiente. Simples alegação não convence mais há muito tempo e somente atrasa o processo, prejudicando ainda mais a parte.
Por isso, essas provas devem ser convincentes como os atestados médicos recentes das doenças que acometeram o autor e seus gastos no controle delas.
Leve todos os documentos comprobatórios que tiver para serem juntados ao processo pelo seu advogado.
ciao, Lia