Renovação de contrato, reajuste abusivo.
Olá! Gostaria de obter algumas informações de como devo proceder quanto a renovação de contrato do meu aluguel. Sou inquilino a quase 13 anos em uma sala comercial no bairro centro, meu contrato foi feito no dia 1° setembro de 1997, contrato de um ano que nunca me exigiram renovação, em 2006 o imovel trocou de proprietário, mas não teve mudanças nem renovação para mim, a 3 meses a administração da sala passou para outra imobiliária, esta agora esta pedindo novo contrato e fiador, e um reajuste abusivo no valor do aluguel de mais de 100% do que pago, fiz os calculos pelo indice igpm e o valor correto pelo aluguel do início (1997) da uns 40% menos do que me pediram. Fiz muitas benfeitorias no imóvel sem cobrar nada do proprietário a um ano. Que direitos e garantia tenho de não perder meu ponto comercial e não pagar este valor abusivo? Como devo proceder e o que fazer se a imobiliária persistir neste valor?
Baal,
Pelo que vc descreve, o seu contrato vige por prazo indeterminado. Assim, quando se procede a um novo contrato não se vale do índice pactuado no contrato, o qual é referente aos reajustes durante o prazo contratual e não quando finda e se faz outro, entende?
Verifica nas redondezas o valor médio do mercado de imóveis comerciais pra constatar se o que vc paga está defasado ou não para poder argumentar com a imobiliária, mas ela não está obrigada a acatar as suas razões, já que o seu contrato está vigendo por prazo indeterminado...
Ainda, por não ter sido renovado, vc não pode exigir indenização pelo ponto. A indenização é cabível em outra hipótese: qdo o contrato não está vigendo por prazo indeterminado.
Quanto às obras que realizou, depende do que preveja o seu contrato. Se houver cláusula pela não indenização de obras, não há o que requerer. O STJ já sumulou esse entendimento (Súmula 335).
ciao, Lia
Olá Lia! Pois é... ja entreguei na imobiliária minha proposta, inclusive com uns 4 imóveis na mesma rua, anunciados no site da mesma imobiliária, com tamanho de quase o dobro de m2 do meu, pelo mesmo valor de aluguel que me proporam, imóveis até melhor localizados. Neste ponto que argumento o que querem me cobrar, entende? Abraço!
