minha avó morreu faz 15 anos e a pensão de morte dela sai essa pensão.

Há 15 anos ·
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Meu vó ta vivo,só que tem uma filha da familia que cuida dele e ela tem uma procuração do meu vó só que ele tem 97anos,e ela fala que os filhos não tem direito de nada queria saber como funciona isso,é verdade que tem direito e só ela pq ela fala que só ela cuida do,meu vó. Obrigado pela atenção.

17 Respostas
Denis2
Há 15 anos ·
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Legalmente os filhos e netos de seu avô são herdeiros e pouco importa quem está cuidando dele. Quando ele morrer a procuração que ele passou morre junto, Mesmo que exista um testamento, ele só pode dispor de metade dos bens, a outra metade fica com os herdeiros legais.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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oi desculpa pergunta isso p/vc sem ofevensa vc é advogado,pq ela fez meu avó assinar uma procuração,e ela fala que parou de trabalhar p/cuidar dele mas ele ja tem outra 2 aposentadoria.ele minha avó morreu faz alguns anos acho que 15 anos ela falou que ela,que tem esse poder pq causa da procuração;

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 15 anos ·
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Com a morte de quem passou a procuração, se a procuradora usar aquele instrumento, estará cometendo um crime. Como já foi dito, a procuração "morre" com a morte de quem outorgou poderes.

Deve-se estar pensando em herança, testamento e coisas assim. Nada de pensão.

A pensão por morte somente fica para os dependentes (viúva ou filhos menores ou inválidos).

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Mas meu avó naõ tem filhos,menores só maiores e nem invalidos essa pensão da minha avó é herança sim ou naõ que direito,tem os filhos pq acho que naõ tem dialogo com,ela falou que esse dinheiro,naõ são dos filhos sim do meu avó ela vai gastar esse dinheiro como ela quiser,tem como entrar na justiça e fazer ela prestar conta desse dinheiro do meu avó que saiu da pensaõ de morte da minha avo´.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Narrar os fatos integralmente e dentro das foramalidades, digo, retirar abreviaturas.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Mas meu avó naõ tem filhos,menores só maiores e nem invalidos essa pensão da minha avó é herança sim ou naõ que direito,tem os filhos pq acho que naõ tem dialogo com,ela falou que esse dinheiro,naõ são dos filhos sim do meu avó ela vai gastar esse dinheiro como ela quiser,tem como entrar na justiça e fazer ela prestar conta desse dinheiro do meu avó que saiu da pensaõ de morte da minha avo´.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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naõ tem dialogo,com ela acho que tenho que ir para justiça entaõ sera que posso pedir para juiz,fazer ela prestar conta desse dinheiro para ela não gastar a atoa porque ela tem a procuração que ela,fez meu avó assinar ela disse que naõ tem, que prestar conta desse dinheiro para ninguem que minha avó,deixou para meu avõ esse dinheiro é da pensão de morte da minha avó.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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oi desculpa minha avó morreu e saiu a pensão,dela para meu vó mas tem uma,filha que tem uma procuração que ela,fez meu vó assinar e a mesma,falou que os filhos não tem direito dessa pensão de morte que saiu da minha avó ela morreu faz 15anos meu vó tem 97 mas todos filhos já são grande sera que temos direito dessa pensão naõ tem nenhum invalido,ela falou que parou de trabalhar porque causa dele mas ele tem outra aposentadoria que da muito,bem para ela gastar com meu vó.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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A pensão é direito exclusivo dele embora seja recebida através de procuração pública por uma de suas filhas, portanto, absolutamnete, nada de irregular nisso.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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Mas posso pedir para o juiz fazer,ela prestar conta desse dinheiro para ela naõ gastar atoa,da aposentadoria da minha avó que saiu para meu vó.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Não. Você não tem legitimidade para demandar em juízo para reclamar sobre prestação de conta de valores que não lhe pertence.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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mas pertence minha avó isso é herança,sim ou naõ tem que dividir com os filhos,mas são todos maiores.

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 15 anos ·
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2009:

enquanto seu AVÔ, pensionista por morte de sua avó, estiver vivo e não foi, por exemplo, interditado, tem o direito de passar procuração até para um estranho para receber sua pensão.

Não pode ser representado no recadstramento que o INSS faz de tempos em tempos.

Portanto, apenas ELE pode questionar e pedir prestação de contas à sua procuradora, espontaneamente escolhida e nomeada por ele, até prova em contrário.

Se ele quiser (estiver insatisfeito ou desconfiado), basta cassar a procuração ou designar outro procurador, revogando expressamente a procuração anterior.

No momento em que ele estiver interditado ou morrer, a procuração outorgada por ele perde a validade. E se ainda for utilizada, quem o fizer estará cometendo crime (isso já foi dito e repetido).

No caso, por ora, OU seu avô troca de procurador OU fica tudo como está (presunção de que ele está satisfeito).

Quando ele vier a falecer, no instante de sua morte, a pensão deixa de existir, acaba com sua morte, na ausência de dependentes menores ou inválidos DE SUA AVÓ (tanto que somente ele ficou como pensionista DELA).

E estará cometendo ilícito grave aquele que utilizar poderes (procuração) já não existentes. responderá pels atos ilícitos praticados desde o momento de sua morte (por exmplo, nada comunicar ao INSS sobre o falecimento e continuar sacando a pensão não mais devida).

Tão logo a informação da morte chegue ao INSS - o Cartório do Registro de Óbitos tem a obrigação legal de comunicar -, será o INSS que irá procurar se ressarcir do que fora recebido indevidamente por quem, uma vez mais, não podia estar recebendo.

Resumido, ela NÃO "herda" a pensão de sua AVÓ com a morte de seu AVÔ. A pensão acaba, deixa de ser devida.

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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então resumindo os filhos naõ tem direito a nada mas meu vó tem 97 anos ele parece uma criança naõ sabe de nada.

Joao Celso Neto/Brasíla-DF
Há 15 anos ·
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Se convier (costuma ser constrangedor), os demais filhos podem interditar o velho, comprovando em juízo que ele não detém mais capacidade de discernir nada, e que a procuração outorgada por ele não pode subsistir, sobretudo se a procuradora estiver fazendo mau uso dela. O juiz nomeará um Curador do interdito, que poderá ser ou não um dos filhos (ou a mesma que hoje cuida dele).

Autor da pergunta
Há 15 anos ·
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os filhos tem direito ou naõ ta confuso isso ela vai fazer o que quiser com o dinheiro da minha avó,que deixou para meu vó.os filhos são todos grandes tem um sobrinho que a mãe dele morreu mas ele é de maior.Meu vó é aposentado a muito ano ele naõ tem convenio medico,não tem dinheiro na conta de banco.

Adv. Antonio Gomes
Há 15 anos ·
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Ó melhor é o senhor procurar um trabalho para obter os seus proprios rendimentos, eis que o dinheiro da pensão de sua vó não lhe pertence e nunca irá lhe pretence, ele irá desaparecer com o falecimento do seu avô. Por fim digo, pensão nunca foi e nunca será herança.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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