Tribunal Penal Internacional
Ou Corte Penal Internacional. Já assinado e ratificado por 21 países em âmbito mundial, necessita de mais 39 países para entrar em vigor. Segundo o que foi me passado, este tribunal irá julgar casos como genocídio, tortura, etc. e isto posto, queria que a família do jusnavegnadi me ajudasse com este assunto no qual queria usá-lo como monografia.
Saudações e abraços.
Caro colega José Robeto de Lima:
Estou como você, esperando pessoas que tenham interesse em colaborar com este assunto, e assim que tiver materiais em mãos, estarei transmitindo-lhe. Posso adiantar, que, vi uma entrevista do juiz da Suprema Corte da Espanha, o juiz Baltazar garzón- aquele mesmo que pediu a extradição do General chileno Pínochet- explicando esta matéria, no canal a cabo da globosat, o canal de notícia globonews, e se vocÊ quiser pode pedir a cópia desta entrevista a eles...pois já é um bom começo.
Se você encontrar matéria a respeito, por favor, me mande.
abraços e saudações.
Leandro,o tema da minha monografia também é sobre o Tribunal Penal Internacional e conheço um livro muito bom,cujo título é precisamente:"Tribunal Penal Internacional",os organizadores são Fauzi Hassan Choukr e Kai Ambos e a editora é a RT. Sugiro o site "www.dhnet.org.br",assim que você entrar no site clique em "sistemas internacionais de proteção".Existem vários textos sobre o Tribunal Penal Internacional nesse site. O Tribunal foi criado através do Estatuto de Roma que prevê punição contra os seguintes crimes:genocídio,crime de guerra,crime de lesa humanidade,etc. As discussões mais sérias à respeito do Estatuto de Roma são:este prega a prisão perpétua(não admitida pela constituição brasileira); tem que se diferenciar também a entrega dos nacionais para serem julgados pelo Tribunal da extradição e outros problemas que não são insolúveis. Mais uma vez indico o livro para sanar suas dúvidas.
Qualquer informação que você tiver,por favor me escreva
Maria Carolina